DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.366.0043.2138.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.365.0052.2134.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.365.0052.2137.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.368.0105.2139.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites
legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DATA: Fortaleza, 19 de novembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES. Karla Andrea Menezes Barrêto -
GESTORA DO CONTRATO - SME.
*** *** ***
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2015 - PROCESSO Nº P626500/2019 - CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2.875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 - SSP/CE. CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, com sede na Rua Pinho Pessoa, nº 1019, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.135-170,
nesta capital, representada por seu sócio Diogenes Cruz Rolim Esmeraldo, inscrito no CPF nº 440.991.263-15. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no Edital n° 2127, o Pregão Eletrônico nº
072/2015, na Lei Federal nº 8.666/1993, em seu art. 65, na Instrução Normativa 02, de 30/05/2008, Decreto nº 12.821, de 24/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 12.948, de 23/05/2012, Parecer nº 2809/2019-COJUR/SME e Parecer nº 43/2019-PAD/Procuradoria Geral do
Município, informações e documentos integrantes do processo supramencionado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a repactuação referente ao ano de 2019/2019 em relação a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços conti-
nuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o for-
necimento de uniformes para atender às necessidades das unidades escolares que possuem até 599 alunos, vinculadas aos Distritos
de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico nº 072/2015, Lote III. DO
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação o valor mensal a partir de 01 de janeiro de 2019 a
25 de janeiro de 2019 será de R$ 522.861,58 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito cen-
tavos), e de 26 de janeiro a 31 de dezembro de 2019 será de R$ 7.032.006,55 (sete milhões, trinta e dois mil, seis reais e cinquenta e
cinco centavos), com o valor global de R$ 7.556,783, 16 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e três
reais e dezesseis centavos) de conforme detalhamento abaixo através das planilhas de composição de custos.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária
consignada abaixo:
24901.12.361.0042.2124.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339037
5
1.125.0000.01.00
339034
0
1.111.0000.00.00
6
9
%
1
8
,8
0
7
0
,0
0
3
4
,7
2
3
,4
0
1
2
,0
0
1
%
1
4
,2
5
%
Z
e
la
d
o
r
2
2
2 R
$
1
.0
4
9
,3
4
R
$
7
2
1
,8
4
R
$
1
.7
7
1
,1
8
R
$
4
0
9
,4
6
R
$
7
0
,0
0
R
$
3
4
,7
2
R
$
8
6
,6
4
R
$
1
2
,0
0
R
$
1
7
,7
1
R
$
3
4
2
,2
5
R
$
9
7
2
,7
8
R
$
2
.7
4
3
,9
6
R
$
6
0
9
.1
5
9
,1
2
P
ro
v
is
io
n
a
m
e
n
to
d
e
H
o
ra
s
E
xtra
s M
e
n
s
a
l (3
%
)
R
$
1
8
.2
7
4
,7
8
V
a
lo
r M
e
n
sa
l In
c
lu
in
d
o
P
ro
v
isio
n
a
m
e
n
to
d
e
H
o
ra
s
E
x
tra
s
R
$
6
2
7
.4
3
3
,9
0
V
a
lo
r G
lo
b
a
l p
a
ra
1
2
M
e
s
e
s
R
$
7
.5
2
9
.2
0
6
,8
0
6
9
%
1
8
,8
0
7
0
,0
0
3
4
,7
2
3
,6
0
1
2
,0
0
1
%
1
4
,2
5
%
Z
e
la
d
o
r
2
2
2 R
$
1
.0
4
9
,3
4
R
$
7
2
1
,8
4
R
$
1
.7
7
1
,1
8
R
$
4
0
9
,4
6
R
$
7
0
,0
0
R
$
3
4
,7
2
R
$
9
5
,4
4
R
$
1
2
,0
0
R
$
1
7
,7
1
R
$
3
4
3
,5
0
R
$
9
8
2
,8
3
R
$
2
.7
5
4
,0
1
R
$
6
1
1
.3
9
0
,2
2
P
ro
v
is
io
n
a
m
e
n
to
d
e
H
o
ra
s
E
xtra
s M
e
n
s
a
l (3
%
)
R
$
1
8
.3
4
1
,7
1
V
a
lo
r M
e
n
sa
l In
c
lu
in
d
o
P
ro
v
isio
n
a
m
e
n
to
R
E
P
A
C
T
U
A
Ç
Ã
O
D
E
1
º
D
E
JA
N
E
IR
O
À
2
5
D
E
JA
N
E
IR
O
D
E
2
0
1
9
- C
A
T
E
G
O
R
IA
D
E
A
S
S
E
IO
E
C
O
N
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O
R
E
P
A
C
T
U
A
Ç
Ã
O
D
E
2
6
D
E
JA
N
E
IR
O
À
3
1
D
E
Z
E
M
B
R
O
D
E
2
0
1
9
- C
A
T
E
G
O
R
IA
D
E
A
S
S
E
IO
E
C
O
N
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O
d
e
H
o
ra
s
E
x
tra
s
R
$
6
2
9
.7
3
1
,9
3
V
a
lo
r G
lo
b
a
l p
a
ra
1
2
M
e
s
e
s
R
$
7
.5
5
6
.7
8
3
,1
6
C
a
te
g
o
r
ia
Q
u
a
n
t
id
a
d
eS
a
lá
r
io
B
a
s
e E
n
c
S
o
c
ia
is
M
o
n
t A
V
A
C
B
P
S
V
T
F
a
r
d
a T
a
x
a
A
d
m T
r
ib
u
to
s M
o
n
t B
C
u
s
to
U
n
it
á
r
io
T
o
ta
l
2
5
D
IA
S
R
$
5
2
2
.8
6
1
,5
8
C
a
te
g
o
r
ia
Q
u
a
n
t
id
a
d
eS
a
lá
r
io
B
a
s
e E
n
c
S
o
c
ia
is
M
o
n
t A
V
A
C
B
P
S
V
T
F
a
r
d
a T
a
x
a
A
d
m T
r
ib
u
to
s
M
o
n
t B
C
u
s
to
U
n
it
á
r
io
T
o
ta
l
1
1
M
E
S
E
S
E
5
D
IA
S R
$
7
.0
3
2
.0
0
6
,5
5
Fechar