DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
rão ser movimentados para pagamento das despesas pertinen-
tes às metas e atividades previstas neste instrumento; (...)” Da 
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais condições 
estabelecidas no Contrato de Gestão nº. 01/2017 - SMS/FLBM 
e seus respectivos Termos Aditivos. Data da Assinatura: Forta-
leza/CE, 02 de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
Dalvaniza Carvalho Duarte – FUNDAÇÃO LEANDRO      
BEZERRA DE MENEZES - FLBM. 
*** **** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 686/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA  inscrita no CNPJ Nº 
05.375.249/0001-03. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 292/2018-A 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas 
de 
preços 
apresentadas 
pelos 
fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da 
classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P244910/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de 
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
24 
de 
janeiro 
de 
2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
292/2018 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua 
prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro 
de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 
de dezembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 711/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA,  
inscrita no CNPJ Nº 26.436.406/0001-05. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o  REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2019 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas 
de 
preços 
apresentadas 
pelos 
fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da 
classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P596313/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2019. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 21 de novembro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 03 de dezembro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 712/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.520.521/0001-69. III – DO              
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE      
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
265/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da 
classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P596313/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 265/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de 
novembro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 03 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 716/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME,  
inscrita no CNPJ Nº 12.246.862/0001-88. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o  REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2019 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas 
de 
preços 
apresentadas 
pelos 
fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da 
classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P596313/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-