DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JAMILLY RIVELINE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº:
2008.010228167 SSP/CE, CPF nº 049.573.543-40, PIS/PASEP
162.62066.11-0, residente e domiciliado(a) à rua Cônego Lima
Sucupira, nº 1983, Apto 302, Bairro: Itaoca, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P826763/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: MATEMÁTICA FINANCEIRA COM
USO DO EXCEL, organizado e executado pelo IMPARH, na
SEFIN III, no período de 26 a 30/08/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa
reais), correspondendo a 07 dias, ao valor de R$ 70,00 (Seten-
ta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 23 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Jamilly Riveline da Silva/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019 -
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Mário Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001
SSP/CE,
CPF
nº
088332493-87,
NIT/PIS/PASEP:
1202498267.2, residente e domiciliado à rua Guilherme Rocha,
nº 1870, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P835536/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para ministrar o curso de AMBIEN-
TAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, orga-
nizado e executado pelo IMPARH/ESCOLA DE GOVERNO, na
Escola de Governo Imparh, no dia 30/08/2019. DO VALOR :
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 60,00 (Sessenta reais),
correspondendo a 01h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais)
a hora aula, com o nível de graduação. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 29 de agosto de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Mário Prado Rocha/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Liduína Benigno Xavier, brasileira, portadora do RG nº
2007.516079-4
SSP/CE,
CPF
nº
110.480.853-68,
NIT/PIS/PASEP: 101.04042.76-9, residente e domiciliado à rua
Professora Aldacy Barbosa, nº 189, Bairro: Cambeba, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P843915/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
para ministrar o curso de MOTIVAÇÃO E RELACIONAMENTO
INTERPESSOAL,
organizado
e
executado
pelo
IMPA-
RH/ESCOLA DE GOVERNO, no AUDITÓRIO da ACFOR, no
dia 05/09/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 300,00 (trezentos reais), correspondendo a 03h/a, ao valor
de R$ 100,00 (cem reais) a hora aula, com o nível de mestre.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Liduína
Benigno
Xavier/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
MARIA VITORIA DA NOBREGA MARTINS, brasileiro(a), por-
tador(a) do RG nº: 20152092808 SSPDS/CE, CPF nº:
027.728.443-07, PIS/PASEP: 153.70041.97-4, residente e
domiciliado à rua Leão do Norte, nº 156, Apto 103, Bairro: Vila
Peri, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P850329/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
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