DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG
nº: 96002274110 SSPDS/CE, CPF nº: 982.024.483-87,
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua
329, nº 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P809248/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR -T.01, organi-
zado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 12/08 a
13/09/2019.
DO
VALOR:
Pelos
serviços
prestados,
o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 400,00 (Quatrocentos reais), correspondendo a 04h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de
mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade
04.128.
0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Se-
quencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de agosto
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Ledervan Vieira
Cazé/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JULIA
GONÇALVES DE SALES COSTA, brasileira, portadora do RG
nº:
2007009140962
SSP/CE,
CPF
nº
065.551.983-11,
PIS/PASEP 149.04518.48.5, residente e domiciliado à rua
Padre Mororó, nº 2413, Apto 201/Bloco A, Bairro: Farias Brito,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P808789/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ser Auxiliar de Eventos no curso de: COMPRAS
GOVERNAMENTAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O
PODER DE COMPRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES
ESCOLARES, organizado e executado pelo IMPARH, nas
Secretarias Executivas Regionais, no período de 12 a
14/08/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), correspondendo a 05
(Cinco) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária
própria,
com
a
seguinte
classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Julia Gonçalves de Sales Costa/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
BARBARA FERNANDES PEREIRA, brasileira, portadora do
RG nº: 2008999528-1 SSP/CE, CPF nº 605.909.493-73,
PIS/PASEP 212.33168.64-0, residente e domiciliado à rua Irmã
Simas, nº 100, Apto 701/ Bl A, Bairro: Mucuripe, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P808491/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O USO DO PODER
DE COMPRAS DO MUNICÍPIO PARA OS GESTORES ESCO-
LARES, organizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias
Executivas Regionais, no período de 12 a 14/08/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 09 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Barbara Fernandes Pereira/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019 -
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
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