DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como auxiliar de eventos no curso de: COMPRAS
GOVERNAMENTAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O
USO DO PODER DE COMPRAS DO MUNICIPIO PARA OS
GESTORES ESCOLARES, organizado e executado pelo
IMPARH, na Secretarias Executivas Regionais, no período de
09, 10 e 12/09/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), correspondendo a 05
(Cinco) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019. 0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH /CONTRATANTE e Maria Vitoria da Nobrega
Martins/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JAMILLY RIVELINE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº:
2008.010228167 SSP/CE, CPF nº 049.573.543-40, PIS/PASEP
162.62066.11-0, residente e domiciliado(a) à rua F, residencial
Pq. Montenegro nº 169, Bairro: José Walter, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P861369/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMENTAIS
DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O USO DO PODER DE
COMPRAS DO MUNICÍPIO PARA OS GESTORES ESCOLA-
RES, organizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias
Executivas Regionais, no período de 16 a 18/09/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 13 de Setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Jamilly Riveline da Silva/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
MARIA DE FÁTIMA RABELO GADELHA, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 2001010266053, SSPDS/CE, CPF nº:
104.630.113-68, PIS/PASEP: 1.701.219.877-8, residente e
domiciliado à rua Jaguaretama,123, Ap 101, Bairro: Aldeota,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P952810/20199, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO III, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 19/11 a
06/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais), correspondendo a 40h/a,
ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de
Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Se-
quencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de no-
vembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Maria de
Fátima Rabelo Gadelha/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
SANDRA SILVA ALVES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº:
91001027909, SSP/CE, CPF nº: 531.871.563-04, residente e
domiciliado à Rua Mal Deodoro nº 584, Bairro: Benfica, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P952820/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
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DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO III,
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