DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 19/11 a
06/12/2019.
DO
VALOR:
Pelos
serviços
prestados,
o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao
valor de R$ 100,00 (cem) a hora aula, com o nível de mestre.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019. 0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Sandra
Silva
Alves/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
TÂNIA MARIA SOARES DE MORAIS, brasileira, portadora do
RG nº: 2004010341084 SSP/CE, CPF nº 283.782.613-87,
PIS/PASEP 180.24846.492-01, residente e domiciliado(a) à rua
Tenente José Newton, nº 155, Bairro: Messejana, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P953177/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos no curso de OPERADOR DE ESPIN-
GARDA T.11 (T.04 2019), organizado e executado pelo IMPA-
RH, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no
período de 20 a 29/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços pres-
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 700,00 (setecentos reais), correspondendo a 10
(Dez) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Tânia
Maria
Soares
de
Morais/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
TIAGO PEREIRA OLIMPIO, brasileiro, portador do RG:
2005010035259 e CPF nº 025.303.263-63, NIT/PIS/PASEP:
139.54866.19-5, residente e domiciliado à Rua Bia Mendes nº
1484, Bairro: Bom Sucesso, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P953204/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado como auxiliar de eventos no curso
de OPERADOR DE ESPINGARDA T.11 (T.04 2019), organiza-
do e executado pelo IMPARH, na Secretaria Municipal de Se-
gurança Cidadã - SESEC, no período de 20 a 29/11/2019. DO
VALOR:Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.720,00 (três mil
setecentos e vinte reais) correspondendo a 62h/a, ao valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gradua-
do. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Tiago
Pereira
Olimpio/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JAMILLY RIVELINE DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº: 2008010228167 SSPDS/CE, CPF nº: 049.573.543-40,
PIS/PASEP: 162.62066.11-0, residente e domiciliado à rua
Cônego Lima Sucupira, nº 1983, Apto 302/3º Andar, Bairro:
Itaóca, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P951602/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como auxiliar de eventos no curso TREINAMENTO
EM AUDITORIA FISCAL EM MEIO DIGITAL, organizado e
executado pelo IMPARH, na SEFIN III, no período de 25 a
29/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo a
07 dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
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