DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65
trinta e seis centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 1.112,40
(Hum mil, cento e doze reais e quarenta centavos) referente ao
mês de julho/2018, conforme cálculo pro-rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES % PONTOS
H/A
VALOR R$
100 VENCIMENTO
240
2.317,61
107 ANUÊNIO
24
556,23
158 REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
463,52
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
R$ 3.337,36
Revoga-se o Título de Pensão n° 00240/2018, 08.08.2018,
PUBLICADO NO DOM DE 28.08.2018. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, em 17 de outubro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00318/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P861305/2019.
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr.
RAIMUNDO ALVES DE ARAÚJO CPF 030.868.873-20, através
do seu procurador GLEISON OLIVEIRA ARAÚJO, viúvo e
dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MARIA
HILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF 201.297.263-20, Matrícu-
la 12646.01, cargo de Merendeira / A1 - 023, lotado na Secre-
taria Executiva Regional I – SER I, a partir de 13.09.2019, com
fundamento no art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I,
bem como no art. 130, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n°
9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art.
2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016. A pensão do viúvo
orçou em R$ 1.180,60 (Hum mil, cento e oitenta reais e sessen-
ta centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 668,95 (Seiscen-
tos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), refe-
rente ao mês de setembro de 2019, conforme cálculo pro rata.
Paridade Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A VALOR R$
100
VENCIMENTO
70
708,47
107
ANUENIO
20
202,42
223
VANTAGEM PESSOAL
269,71
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
1.180,60
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 11 de novembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00323/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P887720/2019
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr.
FRANCISCO VALDENIR AGUIAR DA SILVA CPF 904.981.
863-34, viúvo e dependente da segurada falecida deste institu-
to, a Sra. PAULA ANDREA MARTINS DE SOUSA que é a
mesma PAULA ANDREA MARTINS DE SOUSA AGUIAR, CPF
616.319.813-15, Matrícula 72872.01, cargo de Agente Comuni-
tario de Saúde / I - 004, lotado na Secretaria Municipal de Saú-
de – SMS, a partir de 02.10.2019, com fundamento no art. 40
da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130,
parágrafo único, inciso II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR) Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. A pensão do viúvo orçou em
R$ 1.591,80 (Hum mil, quinhentos e noventa e um reais oitenta
centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 1.485,68 (Hum mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centa-
vos), referente ao mês de outubro de 2019, conforme cálculo
pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
200
1.326,50
105
INSALUBRIDADE
20
265,30
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
1.591,80
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 13 de novembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00324/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P927759/2019,
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra.
MARIA INÁCIO FERREIRA DOS SANTOS CPF 941.626.113-
00, através do seu procurador o Sr. MARCOS FELIPE DE
ANDADRE TELES, esposa e dependente do segurado falecido
deste Instituto, o Sr. MAMEDIO PEREIRA DOS SANTOS CPF
142.352.263-04, Matrícula 9890.01, cargo de Gari / I - 006,
Lotado na Autrquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBFOR, a partir de 30.10.2019, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130,
parágrafo único inciso II, da Lei Orgânica do Município de For-
taleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). Lei Complementar 214/2015 22.12.2015. A pen-
são da viúva orçou em R$ 1.536,13 (Hum mil, quinhentos e
trinta e seis reais e treze centavos) mensais. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
180
1.028,04
38
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
508,09
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
1.536,13
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