DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67
ALVES BEZERRA, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO,
matrícula Nº. 19404-01 seja averbado para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, perfazendo um total de 30 (trinta) dias,
o qual deverá ser contado em dobro, nos termos dispostos no
Art. 80 da Lei nº 6.794/90, afim de que seja acrescentado ao
tempo de serviço do(a) servidor(a) acima citado(a) mais 60
(sessenta dias) conforme Processo Administrativo nº
P557668/2017.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de junho de 2019. Cristiane
Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO
IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2821/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA SUZANA DA
SILVA RABELO, matrícula nº 04972-01, ocupante de um cargo
de ENFERMEIRO, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 03.01.2009 a 02.01.2014
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (tres) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do quarto
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o processo administrativo nº
P521368/2017.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de novembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2822/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), ELIETE CALIXTO DE
BRITO, matrícula nº 20695-01, ocupante de um cargo de AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi
integralizado no período compreendido entre 01.11.1989 a
31.10.2003 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90; 3º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
01.11.2003 a 31.10.2008 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 06 (seis) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização dos segundo e terceiro quinquênios
acima especificados, trabalhados para o Município de Fortale-
za, de acordo com o Processo Administrativo nº P191455/2014.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 11 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2830/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA
CLEOMAR MACIEL DE SOUSA, matrícula nº 20296-01, ocu-
pante de um cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrali-
zou as condições exigidas para concessão de licença prêmio,
conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio de serviço no
Município de Fortaleza, foi integralizado no período compreen-
dido entre 01.11.1998 a 31.10.2003 com fundamento nas dis-
posições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.11.2008 a 31.10.2013 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90;
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 6 (seis) meses de
licença prêmio concernente à integralização do segundo e
quarto quinquênios acima especificado, trabalhado para o Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo
nº P082247/2014. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de novembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2835/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de
11.06.2019, no percentual de 10% (dez por cento), sobre ven-
cimento base do(a) servidor(a), NANDARA JESSICA SOARES
FERREIRA, matricula n° 120926-01, TÉCNICO EM ENFER-
MAGEM, conforme Processo Administrativo n° P721409/2019.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 18 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2836/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de
08.01.2019, no percentual de 10% (dez por cento), sobre ven-
cimento base do(a) servidor(a), ADRIANA ALVES DA COSTA
AIRES, matricula n° 63219-03, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
conforme Processo Administrativo n° P501251/2019. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18
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