DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2837/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
29.05.2019, no percentual de 10% (dez por cento), sobre ven-
cimento base do(a) servidor(a), JANAINA LAYANNE DA SILVA 
BASTOS, matricula n° 120278-01, TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM, conforme Processo Administrativo n° P699520/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 18 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,   
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2839/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.      
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), EMANUELLE DE 
OLIVEIRA XAVIER, ENFERMEIRO, matrícula nº 95977-02, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº. 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo De-
creto nº. 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
16.10.2018, conforme Processo Administrativo nº P395214/ 
2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 18 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,   
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2853/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
09.08.2019, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre 
vencimento base do(a) servidor(a), JULIA PEREIRA DA SILVA, 
matricula n° 18938-01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, confor-
me Processo Administrativo n° P812908/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de no-
vembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2854/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
04.01.2019, no percentual de 9% (nove por cento), sobre ven-
cimento base do(a) servidor(a), MARIA JUCILENE MOTA 
GUIMARAES, matricula n° 95212-02, TÉCNICO EM ENFER-
MAGEM, conforme Processo Administrativo n° P497968/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 19 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:     
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2855/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 18.10.2018, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), ANA LUCIA DOS SANTOS LIMA, matricula 
N° 119700-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo n° P400084/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de novembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2857/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, 
de acordo com o Parecer nº 0149/2019 - CONS, de fls. 32-34 
da PGM, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P409788/2018. RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a),    
ANTONIA SANDRA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 15235-01, 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 
26.10.2018, Abono de Permanência no valor da sua contribui-
ção previdenciária até completar as exigências para aposenta-
doria compulsória, prevista no Art. 40, § 19, da Constituição 
Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitucional nº 
41/2003, de 19/12/2003.  Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de novembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2862/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013,