DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 71
EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO - Contrato nº 348/2019, Dispensa de Licitação.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, os
preceitos do direito público, e as alterações da Lei Federal nº
8.666/1993, e ainda outras leis especiais necessárias ao cum-
primento do seu objeto e o que mais consta no Processo Admi-
nistrativo nº P835074/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JO-
SÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa EMBRAESTER EM-
PRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES EIRELI. Do Obje-
to: Contratação de empresa para efetuar os serviços de Esteri-
lização, Reesterilização e/ou Reprocessamento de produtos
para saúde, pela tecnologia por PLASMA DE PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO - PPH para materiais termosensível através da
quantidade de itens/dias a ser esterilizado com o fornecimento
de insumos, por um período de 180 (cento e oitenta) dias e/ou
até que se conclua o processo licitatório. Do Valor: O valor
global do contrato é de R$ 273.375,00 (Duzentos e setenta e
três mil, trezentos e setenta e cinco reais), sem reajustes. Do
Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
sua publicação. Dos Recursos Orçamentários: A despesa de-
corrente deste Contrato correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.214.
0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr.
José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
21/11/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Isaac Luiz de Melo -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 349/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 652/2019 do Pregão Eletrônico nº 257/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 257/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P430934/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa H.P DE VASCONCELOS - ME. Objeto: Aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
(AMBU ADULTO, AMBU PEDIÁTRICO, ESTETOSCÓPIO
ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL, ESTETOSCÓ-
PIO INFANTIL E ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTAL),
para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 12.899,90
(Doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.
0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos
1.211.0000.00.00,
1.215.0000.00.00
e
1.220.0000.01.00,
1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02 do orçamento do IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 22/11/2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Carine de Alencar Gama - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 005/2019
ao Contrato nº 183/2014 - PS. Fundamento Legal: com base na
cláusula quinta, item 5.2 e cláusula oitava, item 8.2, do referido
contrato e § 4º do art. 57 da lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores, e conforme o que consta nos autos do processo admi-
nistrativo nº P845657/2019. Contratante: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Contratado: Empresa TECSAÚDE MANUTENÇÃO
HOSPITALAR EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar excepcional-
mente por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contra-
to em referência, com início em 05.12.2019 e término em
05.12.2020, e reajuste no preço no percentual de 3,284%. Do
Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de R$ 41.561,50 (Qua-
renta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta
centavos) correspondente ao acréscimo no percentual de
3,284%; passando o valor mensal de R$ 105.464,64 (cento e
cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos) para R$ 108.928,0987 (Cento e oito mil, no-
vecentos e vinte e oito reais e novecentos e oitenta e sete
décimos de milésimos de centavos) e o valor global de
R$ 1.265.575,68 (Hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
para R$ 1.307.137,18 (Hum milhão, trezentos e sete mil, cento
e trinta e sete reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr.
José Frota - IJF. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 18/11/2019.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Sergio Lomachinski - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
041/2019
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P204210/2018 - OBJETO:
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LUVAS CIRÚR-
GICAS ESTÉRIL E DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 4392. PREGOEIRO: SAMUEL
ALEXANDRE DE LIMA. TERMO DE CANCELAMENTO DOS
LOTES 02, 04, 06 E 08. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de
novembro de 2019, a Superintendente do INSTITUTO DR
JOSÉ FROTA, IJF, no uso de suas atribuições legais CANCE-
LA, através deste ato, a contar desta data, os lotes, acima
referenciados, constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N. 034/2019, e que foram adjudicados e homologados à em-
presa RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA, o que faço com funda-
mento no parecer jurídico emitido pela PROJUR, anexado aos
referidos autos, fls. 1206/1207, e consoante o quanto apurado
nos autos do processo, acima referenciados. Fortaleza, 26 de
novembro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 701/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
AGF
MEDICAL
LTDA-EPP,
inscrita
no
CNPJ
Nº
09.511.423/0001-40. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT COM SEN-
SOR PARA MEDIDA CONTÍNUA DE DÉBITO CARDÍACO,
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETA-
LHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2019 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P201500/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
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