DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2019. VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publi-
cação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de novembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 02 de dezembro de 2019. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 720/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 26.644.910/0001-09. III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS 
CIRÚRGICAS SÍMPLES E DESCARTÁVEIS,  PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANE-
XO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 311/2019 que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P686981/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 311/2019. VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 25 de novembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 02 de dezembro de 2019. Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 721/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
02.626.340/0001-58. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS CI-
RÚRGICAS SÍMPLES E DESCARTÁVEIS, PARA O INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANE-
XO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 311/2019 que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P686981/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2019. VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 25 de novembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 03 de dezembro de 2019. Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de Nº 2604/2019 deste 
Instituto, publicada em 06/11/2019, a qual trata de GRATIFI-
CAÇÃO DE TITULAÇÃO ACADÊMICA - GTA da servidora, 
KEDNA KELLY DE SOUZA GOMES, matrícula Nº 103050-03 
cargo/função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Processo 
Administrativo nº P715574/2019. ONDE SE LÊ: “...MATRICULA 
Nº 2925-04...”. LEIA-SE: “...MATRICULA Nº 103050-03...”. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de 
novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 114/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA - IPEM, no uso das atribuições, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, Parágrafo único, do Decreto nº 13.076/2013, 
de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº 347/2019, RE-
SOLVE, nos termos do art. 80, da Lei 6.794/1990 - Estatuto 
dos Servidores Públicos de Fortaleza, contar em dobro o tempo 
de Licença Prêmio não utilizado, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Insti-
tuto de Pesos e Medidas de Fortaleza: 
 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUINQUENIO 
PERÍODO 
DIAS 
347/2019 
93831-01 
Nazi da Silva Monção 
1º 
17.03.1987 a 
12.08.1992 
30 
347/2019 
93831-01 
Nazi da Silva Monção 
2º 
13.08.1992 a 
12.08.1997 
90 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Fortaleza, 27 de junho 
de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA - IPEM. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 178/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
17, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo 
Decreto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992. RESOLVE, em 
cumprimento ao disposto no Art. 155 e seguintes da Lei nº 
4.058/ e art. 75 e seguintes da Lei nº 6.794/90, conceder     
LICENÇA PRÊMIO ao servidor abaixo indicado, pertencente ao 
quadro funcional deste Instituto de Pesos e Medidas de Forta-
leza: 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
Quinquenio 
PERÍODO 
DIAS 
142/2019 
José Nairton Mace-
do Costa matrícula 
nº 93838-01 
1º 
01/06/1983 a 
30/05/1988 
90