DOE 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a militar TATIANA DANTAS COLAÇO, ocupante do posto de Capitã PM,
matrícula nº 799.714-1-3, deste Orgão, a viajar à cidade de Saboeiro-CE, no
dia 18 de novembro de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção
da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº867/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria
nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar RICARDO SANTOS DA SILVA, ocupante da graduação de 1º SGT
PM, matrícula nº 800.053-4-2, deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/
CE, no dia 13/11/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção a
Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67
(trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 12 de
novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº868/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria
nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO, ocupante da graduação
de 1º SGT PM, matrícula nº 800.052-6-1, deste Órgão, a viajar à cidade
de ICAPUÍ/CE, no dia 14/11/2019 a fim de realizar serviço de segurança e
proteção a Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 13 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº869/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria
nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar MARCUS VINICIUS MENDES MORENO, ocupante da graduação
de 1º SGT PM, matrícula nº 799.996-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade
de ICÓ/CE, no dia 07/11/2019 a fim de realizar serviço de segurança de
proteção a Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 06 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Palácio da
Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: VERVE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 04.373.004/0001-76, com endereço na Avenida Barão de Studart,
300, sala 1808, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000; EBM QUINTTO
COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.051/0001-91,
com endereço na Rua Beni de Carvalho, 130, Dionísio Torres, Fortaleza-CE,
CEP 60851-780; SLOGAN PROPAGANDA S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.616.825/0001-11, com endereço na Avenida Santos Dumont,
5440, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60150-162; BOLERO SERVIÇOS EM
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.270.521/0001-70, com endereço na Rua Visconde de Mauá, 2654, Dionísio
Torres, Fortaleza-CE, CEP 60125-161; V - ENDEREÇO: -; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no processo
administrativo nº 09772167/2019, na Cláusula Terceira – Da Vigência do
Contrato nº 256/2016 e no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 256/2016, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de dezembro de
2019, com alocação do seu valor global atualizado.; IX - VALOR GLOBAL:
Sem alterações.; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 256/2016, por mais
12 (doze) meses, a contar do dia 14 de dezembro de 2019, com alocação
do seu valor global atualizado.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente
modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 06 de dezembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA CASA CIVIL; Fernando Antônio Augusto da Silva Costa e
Francisco Gualbernei Alves de Andrade, VERVE COMUNICAÇÃO LTDA;
Eduardo Brígido Monteiro Neto, EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA;
Gina Campos Fiúza, SLOGAN PROPAGANDA S.A.; Danilo Régis Correia
Mota e André Luiz Albuquerque Correia Mota, BOLERO SERVIÇOS EM
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA..
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2019
CONTRATANTE: CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado
na Av. Barão de Studart, n.º 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000,
inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO - USP, autarquia estadual de regime especial,
com sede na Rua da Reitoria, n.º 374, Cidade Universitária, São Paulo/SP,
CEP: 05508-220, inscrita no CNPJ sob n.º 63.025.530/0001-04, neste ato
representada pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, inscrita no CNPJ
sob nº 63.025.530/0062-26. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
contratação de serviços educacionais para 15 (quinze) colaboradores do
Estado do Ceará, no curso de “Especialização em Políticas Públicas para
Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, conforme Projeto Básico, anexo, que
passa a ser parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Inexigibilidade de Licitação
n.º 014 / 2019, Processo Administrativo VIPROC n.º 09126800 / 2019, tudo
em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, e com a Lei 8.078/90
(Código de Defesa do Consumidor FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados do
dia da data de início do curso, programada para 21 de novembro de 2019..
VALOR GLOBAL: R$ 475.500,00 quatrocentos e setenta e cinco mil e
quinhentos reais pagos em 25 parcelas, sendo 1 matrícula + 24 mensalidades
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339039.10
000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 20 de novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Profa. Dra. Mônica Sanches
Yassuda, Diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG nº
1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WM. PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.513.517/0001-59,
com sede na rua Carlos Jereissati, nº 452 B, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.823-
060, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Walter Moiseis Faheina
Chaves, brasileiro, portador do CPF nº 107.634.653-72. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
de “Inauguração da Iluminação da Escadaria de Redenção”, a ser realizada
no dia 01 de novembro de 2019, no município de Redenção/CE.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei
Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e
no Processo Administrativo nº 08752200/2019 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Walter Moiseis Faheina Chaves, REPRESENTANTE DA EMPRESA
WM. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME .
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Assinatura da Ordem
de Serviço da Duplicação da Estrada de Acaraú”, a ser realizado no dia 06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº232 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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