DOE 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza – CE, 08 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho,
REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20,
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração
da Areninha”, a ser realizado no dia 13 de novembro de 2019, no município
de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 09829878/2019
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.
04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 07 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho,
REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 246/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20,
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do SAMU”,
a ser realizado no dia 14 de novembro de 2019, no município de Crateús/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017,
na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de
13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil
e no Processo Administrativo nº 10538555/2019 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 05 de novembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa INBEATS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº
13.720.738/0001-75, com sede na Av. Expedicionários, nº 4.775, Parreão,
CEP: 60.410-305, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. João José
Silva Vasconcelos, brasileiro, portador do CPF nº 617.560.833-04. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “INBEATS”, em
virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de
“Entrega dos Notebooks aos Alunos do Ensino Médio da Rede estadual de
Educação”, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, no município de
Crateús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 09829789/2019
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.
04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 05 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e João José Silva Vasconcelos,
EMPRESA INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston
Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em
virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de
“Inauguração do CEI de Saboeiro”, a ser realizado no dia 18 de novembro
de 2019, no município de Saboeiro/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e
no Processo Administrativo nº 09830450/2019 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1
.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 13 de novembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA
HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº26/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2019 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA. ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a pror-
rogação da vigência do Convênio n° 26/2019 por 60 (sessenta) dias, com
início em 04/12/2019 e com término em 01/02/2020.; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado.;
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza – CE, 25 de novembro de 2019. Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna da Casa Civil e o Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, Prefeito
Municipal de Cedro-CE..
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2019 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Convênio n° 18/2019 por 60 (sessenta) dias,
com início em 21/11/2019 e com término em 19/01/2020.; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio,
ora aditado.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza – CE, 13 de novembro
de 2019. Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e o Sr. Luiz Menezes de Lima,
Prefeito Municipal de Tianguá-CE. .
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº53/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um
lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com
sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Forta-
leza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a) INSTI-
TUTO MARIA DA HORA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.750.574/0001-63,
com sede na Rua Coronel Matos Dourado, nº 397, Bairro Henrique Jorge,
Fortaleza-CE, CEP – 60.510-610. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento
do projeto FESTIVAL DE CAPOEIRA CAMARÁ que irá se realizar em
Fortaleza, no período de 18 a 19 de dezembro de 2019. Trata-se de trata-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº232 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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