DOE 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de novembro de 2019, no município de Acaraú/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e
no Processo Administrativo nº 08751085/2019 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 31 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA
HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da Brin-
quedo Praça”, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2019, no município
de Umirim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 09829525/2019
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 04 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Assinatura
da Ordem de Serviço de Itarema”, a ser realizado no dia 04 de novembro
de 2019, no município de Itarema/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual
alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo
nº 08763601/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Herbyston
Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL
BARROS EIRELI-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 237/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa IURI
COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-
09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sl. 04, Aldeota, CEP: 60.170-
021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses,
brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da Brinquedo
Praça”, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2019, no município de
Jaguaretama/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 08751220/2019
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura
. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.0
4.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.4.0. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de
Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Iuri Coutinho Meneses,
REPRESENTANTE DA EMPRESA IURI COUTINHO MENESES - ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20,
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do
Parque Pajeú”, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2019, no município
de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 09829606/2019
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.
04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 05 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho,
REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20,
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Assinatura das
Ordens de Serviços da Reforma da Rodoviária e da Sede do DETRAN de Icó,
Inauguração da Areninha”, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2019, no
município de Icó/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 09830124/2019
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.
04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº232 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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