DOE 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14352019, até o dia 26/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191438
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191438 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14382019, até o dia 26/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191446
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191446 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14462019, até o dia 19/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191459
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191459 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14592019, até o dia 26/12/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191465
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191465 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14652019, até o dia 26/12/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191472
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191472 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14722019, até o dia 26/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190006
IG Nº0994612000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública n° 20190006, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGO-
TAMENTO SANITÁRIO DO SETOR CAUCAIA PRAIAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - SUB-BACIAS IPARANA 1, IPARANA 2, IPARANA 3, 
PACHECO 1, PACHECO 2, ICARAÍ 1, ICARAÍ 2, ICARAÍ 3 E ICARAÍ 4, comunicando ao licitante e demais interessados que após análise da proposta 
técnica do único licitante habilitado, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/12/2019, o seguinte resultado: CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF 
ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com Pontuação Técnica 708 – CLASSIFICADO. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1228/2019 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é 
Serviços com correspondente fornecimento de materiais e profissionais, atinentes a execução de projetos de 200 (duzentos) dispositivos redutores de 
velocidade (lombadas tipo “a”) em vias do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1086/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da EGP, cujo Objeto 
é Serviço de Organização de Eventos, para realização de 10 (dez) eventos de formação, podendo ser: cursos, palestras, fóruns, encontros e workshops, 
com amplitude nacional, regional e local, em Fortaleza (06), Crato (02) e Sobral (02) no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº232  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019