DOMFO 06/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
30/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 3475/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA RAQUEL CARNEIRO LIMA NOGUEIRA, 
do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE SU-
PRIMENTO E PATRIMÔNIO, do(a) COORDENADORIA ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3476/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA PAULA GUEDES DE CASTRO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE RE-
LAÇÕES INSTITUCIONAIS, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 3477/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ABILIO NETO COSME OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPE-
CIAIS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3478/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUIS HELTON LACERDA SANTANA, para exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENA-
DORIA DE ARTICULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E INSTI-
TUIÇÕES RELIGIOSAS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3479/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CÍCERO LEONARDO BARROS DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, do(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3480/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTÔNIA RÉGIA DE FRIAS QUEIROZ, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo-
gia DNS-2, do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PRO-
GRAMAS ESPECIAIS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3481/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELAYNE COSTA DOS SANTOS, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E CONTROLE 
DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA DE ACOLHI-
MENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3483/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VERONICA MARIA DANTAS, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
DR. AIRTON MONTE, do(a) COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE I, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3484/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-