DOMFO 06/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3465/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, YANNE COSTA CIPRIANO, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO - COOR-
DENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3466/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA, do 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/12/2019. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3467/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MILENA ANTUNES MARTINS CUNHA, para exer-
cer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-
3, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/12/2019. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3468/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LEO ALENCAR SERINO, para exercer o cargo em 
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CO-
ORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GE-
RAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3470/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADRIANO COSTA PESSOA, do cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, sim-
bologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ES-
PORTE E LAZER, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3471/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMANDA DAS CHAGAS MONTEIRO ARA-
GAO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PE-
QUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMEN-
TOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3472/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, BARBARA NOEME ALEXANDRE DA COSTA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PE-
QUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMEN-
TOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3473/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FELIPE ROGER CUNHA DE CASTRO, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PE-
QUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMEN-
TOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3474/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item 
II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, MARCONI FRANCISCO GADELHA 
MACIEL, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 
JUVENIL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTI-
CAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da estrutura