DOMFO 06/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ATO 3493/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LIGIA BEZERRA DE MENEZES GOMES, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO               
PRIMÁRIA À SAÚDE EDILMAR NORÕES, do(a) COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 3494/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSIMAR BATISTA ALBUQUERQUE, do cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSO-
CIAL GERAL DR. NILSON MOURA FÉ, do(a) COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE II, integrante da estrutura                 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3495/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ALBUQUERQUE, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDA-
DES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE          
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DR. AIRTON MONTE, do(a) 
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 3496/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA CAMPELO NORONHA MEDEIROS, para 
exercer o cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, simbologia DAS-2, do(a) CEN-
TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, 
do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE V, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 3497/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUIZ HENRIQUE SAMPAIO MARTINS, para exer-
cer o cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE             
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, simbologia DAS-2, do(a) CEN-
TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL ESTUDANTE 
NOGUEIRA JUCÁ, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa do(a)                
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 3498/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA LUCIA TREVIA MAGALHAES, para exercer 
o cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL, simbologia DAS-2, do(a) CENTRO DE           
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DR. AIRTON 
MONTE, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 3499/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, YURI ALEXEYEV MELO DE ALMEIDA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDI-
TORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3500/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA SIMONE DA SILVA RODRIGUES, para 
exercer o cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, simbologia DAS-2, do(a) CEN-
TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS 
CASA DA LIBERDADE, do(a) COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 3501/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MILENA FURTADO ASSUNÇÃO, para exercer o 
cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL, simbologia DAS-2, do(a) CENTRO DE           
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL, do(a) COORDENADORIA 
REGIONAL DE SAÚDE IV, integrante da estrutura administrati-