DOMFO 06/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
- COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/12/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 3511/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA CHRISTIANNE XIMENES DE 
SOUZA BRASILEIRO, do cargo em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA -             
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 3512/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item 
II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, LUIS WINDSOR ANGELIM DA CU-
NHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA 
CONSUELO AMORA - EF - COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
29/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 3513/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item 
II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, EMANOEL MARCIO DA SILVA RO-
DRIGUES, do cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSEFINO CABRAL - EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 30/11/2019. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 3514/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais,  RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ELIENE PESSOA, do cargo em comis-
são de COORDENADOR  PEDAGÓGICO ENSINO FUNDA-
MENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL SE-
BASTIÃO DE ABREU-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
30/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 3515/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUSA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ABREU-EF - COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 30/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3516/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item 
II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, IVANISE MARIA DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL NOVO RENASCER-EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/11/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3517/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RENATA RÉGIA BEZERRA SILVA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
TAÍS MARIA BEZERRA NOGUEIRA-EI/EF - COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 03/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3518/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAINETE COLAÇO PINHEIRO, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
simbologia 
DAS-1, 
do(a) 
CEI 
PROFESSOR                
ERASMO DA SILVA PITOMBEIRA - ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA TEREZINHA-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3519/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO CLEYTON LOPES RODRIGUES,