DOMFO 06/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
ECONÔMICO, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3567/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DIEGO JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
02/12/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0853/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CÍCERO 
LEONARDO BARROS DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, vinculado ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0854/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANDRÉ 
LUIZ ELEUTERIO RABELO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE POLITICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, vinculado ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/12/2019. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA 
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PORTARIA 0855/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALEXAN-
DRE VIANA DE MEDEIROS, PRESIDENTE, pertencente ao(a) 
JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS, 
vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, 
da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0856/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legai. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TARCILLA 
RIBEIRO PINTO, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0857/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TARCILLA 
RIBEIRO PINTO, PRESIDENTE, pertencente ao(a) JUNTA DE 
ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS, vinculado ao(a) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0858/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCIO           
ADRIANO BARBOSA BEZERRA, DIRETOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, NORMATIZAÇÃO E CA-
PACITAÇÃO, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -       
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/12/2019. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0859/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIANA 
LIMA CASTELO BRANCO, DIRETOR, pertencente ao(a) DI-
RETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0860/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, GILDA MARIA LEITE DE           
ARAUJO, como Assessor Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA          
SAÚDE, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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