DOMFO 06/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
te ao(a) VICE-PRESIDÊNCIA, vinculado ao(a) FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0871/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ISABELLA 
FAHEINA CHAVES DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0872/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ROBERTO 
BEZERRA DE MENEZES NETO, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratifi-
cação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0873/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, JOSE EVILASIO MOREIRA 
VIANA, como Assistente Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CON-
TROLE DE ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0874/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RAIMUNDO 
NONATO PITOMBEIRA NETO, GUARDA MUNICIPAL, perten-
cente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratifi-
cação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0875/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIO DE 
ARAUJO PINTO JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, pertencente 
ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA 
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PORTARIA 0876/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) FRANKLIN 
LOPES, GUARDA MUNICIPAL, pertencente ao(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 300,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                   
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0877/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ANTONIO 
ALTEMIR SOARES SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, perten-
cente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratifica-
ção de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0878/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROBERTO 
BEZERRA DE MENEZES NETO, ASSESSOR ESPECIAL I, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0879/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, MARIA ELAINY GOMES 
BARBOSA, como Assistente Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E 
VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de