DOMFO 06/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 227/2019. 
ORIGEM: Gerência de Manutenção/GEMAN - Instituto Doutor 
José Frota - IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação visando futuras 
e eventuais aquisições de equipamentos de proteção 
individual (avental plumbífero, óculos plumbífero e 
protetores de tireóide), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital, por um periodo de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - 
CE, 05 de dezembro de 2019. Cícero Wilker Matos Tavares - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 276/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Enfer-
magem e Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
instrumentais da traumatologia parte 8 (afastador de 
bauer, alavancas, camp vascular, pinças e outros), 
para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referencia deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 12, 13, 14, 
16, 17, 18 E 19, bem como, DESERTA O LOTE 11. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 05 de dezembro de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 021/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Chamada pública para firmar termo de credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição de 
Cartão Azul Digital - CAD, do Sistema de Estacio-
namento Rotativo nas Vias do Município de Fortale-
za, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos 
de venda. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 09 de dezembro de 
2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
05 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o 
desenvolvimento das ações de capacitação técnica e 
gerencial, acompanhamento técnico para utilizaçâo 
de serviços de microcrédito orientado e Consultoria 
Social para Micro e Pequenos Empreendimentos em 
Fortaleza, 
previsto 
no 
componente 
2 
- 
Transformação produtiva do Programa Aldeia da 
Praia - Fortaleza Cidade Com Futuro, de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no projeto 
básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela pessoa física: ANA RÉGIA 
LOPES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 737/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Con-
selheiros do CMAS, a importância de R$ 900,00 (Novecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região I 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ São Luis / Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar a Sra. Marcela Barroso Maciel e  
participar de Reunião Regional do Conselho Nacional de Assis-
tência Social com CEAS da Região Nordeste, nos dias 
16/12/2019 e 17/12/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias: 08.244.0171. 
2011.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1311.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0000, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de dezembro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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