DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Total da Unidade Orçamentária: 
27.831.537,67
 
Total do Órgão: 
27.831.537,67
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
18500 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
145.121,41
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
145.121,41
 
Ação: 
18506 Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
416.099,58
 
Ação: 
18503 Aparelhamento e Modernização na Área de TI dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
18507 Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Unidades da Perícia Forense
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.111.342,40
 
Total do Órgão: 
1.111.342,40
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
18532 Melhoria e Ampliação das Edificações da AESP/CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
21786 Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
104.000,00
 
Ação: 
21837 Realização de Concurso Público
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
700.000,00
 
Ação: 
21903 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AESP-CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
22385 Reaparelhamento e Modernização da AESP|CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
22644 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.754.000,00
 
Total do Órgão: 
2.754.000,00
 
Órgão: 
10100009 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100009 Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
21874 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SSPDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.190,80
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.940,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
23108 Manutenção e Funcionamento de TI - SUPESP
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Ação: 
23035 Pessoal e Encargos Sociais  Folha Normal - SUPESP
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
316,70
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
19.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
70.047,50
 
Total do Órgão: 
70.047,50
 
Total da Secretaria: 
32.730.389,20
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.091.012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
22793 Manutenção e Funcionamento do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
22799 Estruturação e Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
55.000,00
 
Ação: 
22921 Manutenção e Funcionamento dos Órgãos de Investigação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
22922 Manutenção do Núcleo de Segurança e Inteligência do Ministério Público - NUSIT
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
21958 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Ação: 
22782 Manutenção da Corregedoria-Geral do Ministério Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
22783 Manutenção da Ouvidoria-Geral do Ministério Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Ação: 
17567 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.635.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
15100003 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
21992 Manutenção e Funcionamento da Escola Superior do Ministério Público - ESMP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
3.835.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.835.000,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019