DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
35341 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A
 
SEMANA MARIA DA PENHA, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº LEI 16.044/16, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR
 
REFLEXÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMO A MORAL,
 
PSICOLÓGICA, FÍSICA, SEXUAL E PATRIMONIAL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.474,74
 
Ação: 
35347 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A
 
SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº16.482/17, COM O
 
OBJETIVO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE JUVENIL NO ESTADO DO
 
CEARÁ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.474,74
 
Ação: 
35355 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A
 
CAMPANHA INTITULADA “SETEMBRO AMARELO”, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PRENÇÃO DO
 
SUICÍDIO, COMO PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI 16.185/16
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.474,74
 
Ação: 
35365 GARANTIR DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A
 
SEMANA JANAÍNA DUTRA, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 16.481/17, QUE TEM DENTRE SEUS OBJETIVOS: DIVULGAR
 
A LEGISLAÇÃO DE COMBATE À LGBTFOBIA E SOBRE OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT;
 
CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E SOBRE OS
 
DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT; DIVULGAR OS CANAIS INSTITUCIONAIS E DE DENÚNCIAS POR TELEFONE E
 
APRESENTAR OS EQUIPAMENTOS DE DENÚNCIA E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.474,74
 
Ação: 
35375 EQUIPE DE EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), VINCULADA À
 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM (CODEA/DIVERSIDADE E INCLUSÃO
 
EDUCACIONAL) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.474,74
 
Ação: 
35951 SUPLEMENTAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO, COM
 
ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA ESTUDANTES TRABALHADORES E DEMAIS SEGMENTOS VULNERÁVEIS À
 
REPROVAÇÃO ESCOLAR
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.474,74
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18064 Desenvolvimento de Ações e Projetos Pedagógicos
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
4.952,10
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
112.505,50
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
17.824,70
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
23.824,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
1.997,60
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
3.235,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
7.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
1.028,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
280.873,50
 
Ação: 
18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
24.177,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
7.830,34
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
5.920,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
13.713,40
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
43.571,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
7.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
18.669,75
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
40.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
12.608,70
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
1.175.725,06
 
Ação: 
18820 Desenvolvimento das Ações  de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
25.000,00
 
Ação: 
18823 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Escolar
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
6.921,70
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
242.457,84
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
3.764,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
23.629,50
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
3.069,19
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
7.766,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
3.049,50
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
4.037,60
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
9.718,08
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
984.011,75
 
Ação: 
18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019