DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
80.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
528.129,27
 
Total do Órgão: 
528.129,27
 
Total da Secretaria: 
528.129,27
 
Secretaria: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100003 DIRETORIA FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
18620 PROINFTUR - Comp. II - Urbanismo, Implantação e Ampliação do Saneamento Básico
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
600.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
250.000,00
 
Ação: 
31114 PROINFTUR - Comp. II - Realização de Serviços Básicos de Saneamento
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
850.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
1.000.000,00
 
Ação: 
18618 ACQUARIO - Equipamentos, Instalações e Ativos Biológicos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.000,00
 
Ação: 
18619 PROINFTUR - Comp. I - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
1.000.000,00
 
Ação: 
18623 PROINFTUR - Comp. IV - Gestão do Programa
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
80.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
800.000,00
 
Ação: 
18635 Estudos e Pesquisas para o Turismo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
160.000,00
 
Ação: 
18636 Apoio ao Desenvolvimento do Setor do Turismo de Negócios - CEC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
148.848,94
 
Ação: 
22729 Manutenção dos Equipamentos Turísticos
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.750,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
257.000,00
 
Ação: 
31120 Recuperação e Ampliação de Infraestrutura Voltadas ao Turismo Religioso e Cultural
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
80.000,00
 
Ação: 
31121 Recuperação e Ampliação de Infraestrutura Voltadas à Promoção do Turismo Familiar
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
95.000,00
 
Ação: 
31129 Manutenção do Consórcio Público Rota das Emoções
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
31140 Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
500.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
60.000,00
 
Ação: 
34469 PROINFTUR - Comp. I - Promoção, Comercialização e Marketing
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
663.401,06
 
Ação: 
35176 CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PRAIA GRANDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
62.000,00
 
Ação: 
35204 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA FRONTEIRA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COM TIBAU DO NORTE
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
62.000,00
 
Ação: 
35857 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, A PAIXÃO DE CRISTO / PACAJUS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.874.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
18607 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Valorização dos Destinos  Turísticos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
200.000,00
 
Ação: 
18605 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Gestão Ambiental
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
62.000,00
 
Ação: 
18604 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Infraestrutura de Acesso a Destinos e Serviços Básicos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
1.247.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.529.000,00
 
Total do Órgão: 
8.403.000,00
 
Total da Secretaria: 
8.403.000,00
 
Secretaria: 
39000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Órgão: 
39000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Unid. Orçamentária: 
39100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN
 
Função.Subfunção.Programa: 
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Ação: 
99999 Reserva de Contingência
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
101.00 
0 
37.621.471,28
 
Total da Unidade Orçamentária: 
37.621.471,28
 
Total do Órgão: 
37.621.471,28
 
Total da Secretaria: 
37.621.471,28
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00628 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Total do Órgão: 
1.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.500.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18544 Manutenção de Equipamentos Esportivos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
214.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
241.000,00
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019