DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.691.083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
 
Ação: 
18537 Manutenção das Lojas da Central de Artesanato do Ceará  - CEART
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
23.000,00
 
Ação: 
34383 Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas da CEART.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
197.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
220.000,00
 
Total do Órgão: 
220.000,00
 
Total da Secretaria: 
403.464,33
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
 
Ação: 
22303 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ADAGRI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
85.000,00
 
Ação: 
18917 Fiscalização da Vacinação de Animais contra Febre Aftosa
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.127,44
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
96,77
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
7.018,19
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
6.984,99
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
8.314,16
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
8.701,49
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
6.845,72
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
7.324,09
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
8.823,25
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
12.341,61
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
9.578,56
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
9.965,96
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.714,60
 
Ação: 
22842 Fiscalização e Monitoramento da Sanidade Agropecuária
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
181.336,83
 
Total do Órgão: 
181.336,83
 
Órgão: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDET E VINCULADAS
 
Ação: 
17611 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos -   JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
17613 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
22009 Manutenção e Funcionamento de TI - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
81.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
481.000,00
 
Total do Órgão: 
481.000,00
 
Total da Secretaria: 
662.336,83
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA
 
Ação: 
22370 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEMACE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
315.000,00
 
Ação: 
22373 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEMACE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
270.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
585.000,00
 
Total do Órgão: 
585.000,00
 
Total da Secretaria: 
585.000,00
 
Total do Movimento: 
55.866.801,99
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.388, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Órgão: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
 
Ação: 
22595 Manutenção e Funcionamento - IPC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
11.493,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.126.014 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
 
Ação: 
19054 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
300.486,33
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
 
Ação: 
21797 Manutenção e Funcionamento de TI - TCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
157.616,13
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
21.152,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
490.747,46
 
Total do Órgão: 
490.747,46
 
Total da Secretaria: 
490.747,46
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
 
Ação: 
21825 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DPGE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
2.386.749,14
 
Ação: 
22935 Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
63.600,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE
 
Ação: 
21826 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DPGE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019