DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Total do Órgão: 
529.251,87
 
Total da Secretaria: 
529.251,87
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
19023 Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.423.417,95
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
17719 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CASA CIVIL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
16.694,95
 
Ação: 
22966 Manutenção e Funcionamento do Palácio da Abolição e Anexos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.425.000,00
 
Ação: 
22118 Manutenção e Funcionamento de TI - CASA CIVIL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
277.150,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.142.262,90
 
Unid. Orçamentária: 
30100006 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
19025 Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
157.000,00
 
Ação: 
19028 Criação, Produção e Veiculação das Ações Governamentais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
7.784.762,30
 
Ação: 
31144 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Educação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
999.960,71
 
Ação: 
31145 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Segurança
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.500.000,00
 
Ação: 
31146 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Infraestrutura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.889.261,32
 
Ação: 
31147 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Saúde
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
256.754,98
 
Ação: 
31148 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Convivência Social do Governo do Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.599.805,97
 
Ação: 
31149 Suporte para Programação Visual de Obras
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.677.314,53
 
Ação: 
31150 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área do Turismo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.500.000,00
 
Ação: 
31151 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Cultura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
27.664.859,81
 
Unid. Orçamentária: 
30100007 COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CASA CIVIL
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
35.812.122,71
 
Total da Secretaria: 
35.812.122,71
 
Secretaria: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100003 DIRETORIA FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
22741 Apoio, Participação e Realização de Eventos de Promoção e Marketing
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
62.000,00
 
Ação: 
31121 Recuperação e Ampliação de Infraestrutura Voltadas à Promoção do Turismo Familiar
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
1.000.000,00
 
Ação: 
31140 Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.612.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.674.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
31111 Realização de Serviços Básicos de Saneamento - PRODETUR NACIONAL
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
3.500.000,00
 
Ação: 
18604 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Infraestrutura de Acesso a Destinos e Serviços Básicos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
400.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
1.547.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.447.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
36100005 CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
22729 Manutenção dos Equipamentos Turísticos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
282.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
282.000,00
 
Total do Órgão: 
8.403.000,00
 
Total da Secretaria: 
8.403.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00628 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.200.000,00
 
Ação: 
00629 Concessão do PASEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
20.000.000,00
 
Ação: 
00630 Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18517 Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.000.000,00
 
Ação: 
22602 Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.400.000,00
 
Total do Órgão: 
30.400.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019