DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº28/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 19 dias do mês de novembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada às dezessete horas do décimo nono dia do mês de novembro
de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade
de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os
demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu
ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Comunicou
aos demais conselheiros e diretores da Superintendência de Obras Públicas
que para garantir o cumprimento da legislação orçamentária e a pontualidade
do calendário de pagamentos, a SOP, excepcionalmente, terá alterações
no cronograma de medição no mês de dezembro, ficando o cronograma
assim disposto: abertura do sistema de medição dia 02 de dezembro; limite
para postagem dia 04 de dezembro; limite para validação pelo fiscal dia 6
de dezembro e limite para entrega de documentos ao protocolo dia 10 de
dezembro. O conselheiro Arnoudo Alves, ressalta que a medida de ajustes
no período de medições de obras para o mês de dezembro de 2019, pretende
ainda não incorrer no risco de se contrair Despesas de Exercício Anterior –
DEA, uma vez que o calendário de pagamentos atípico do período, impõe
para as demais instituições do Governo do Estado, tratativas nesse sentido.
De oportuno, concluiu sua colocação acerca do ajuste no período de medi-
ções, e solicitou aprovação do Conselho para contemplar no regimento da
SOP, edição de portaria prevendo reuniões extraordinárias fazendo uso de
ferramentas de Tecnologia da Informação para videoconferências. Com a
palavra o conselheiro Ilo Santiago, arguiu acerca da adoção da tecnologia
de TI para videoconferências, quanto a possibilidade de se estabelecer esse
recurso para facilitar a comunicação com os gerentes e colaboradores lotados
nas gerências regionais da SOP situadas no interior do Estado, dessa forma
facilitando e agilizando tomadas de decisões estratégicas quanto ao andamento
das atividades executadas naquelas regionais. Prontamente o conselheiro
Arnoudo Alves concluiu que essa seria uma dentre outras possibilidades
previstas com a adoção da tecnologia.. Com a palavra a conselheira Aline
Bayma, coordenadora jurídica da SOP, reforçou a necessidade de solicitar
urgência junto à SEPLAG para que finalize com a maior brevidade possível
a análise do Decreto que regulamentará as atribuições da SOP, bem como do
Conselho Deliberativo, ao passo que ressaltou a premente urgência do feito,
com fito de resguardar legalmente as decisões firmadas pelos conselheiros
aqui presentes. Após a deliberação de outras questões de ordem adminis-
trativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19
de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº29/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 21 dias do mês de novembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada às dezessete horas do vigésimo primeiro dia do mês de
novembro de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na
qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e
deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Prosseguiu
com a palavra e solicitou aos demais conselheiros e diretores da SOP que
se fizesse cumprir a determinação da obrigatoriedade do diário de obras e
de um engenheiro da contratada na obra, para que os engenheiros fiscais e
diretores quando em visita e vistoria in loco possam registrar suas presenças
e observações. Determinou ainda que os fiscais não façam medições caso não
encontrem na obra o diário de obras e o engenheiro contratado pela empresa.
Em seguida, cobrou celeridade na unificação dos sistemas SIGDAE e SIGDER
para o SIGSOP. Para concluir, informou a respeito do teor da Portaria Nº
0764/2019, que delega competências ao Eng.º Celso Lelis Carneiro Borges,
Superintendente Adjunto de Edificações da SOP, dentre elas: assinar convênios
de cooperação técnica e financeira e contratos administrativos, bem como
autorizar e promover prorrogações e alterações dos mesmos; assinar notas
de empenho e demais documentos necessários a liquidação e pagamento
das despesas realizadas pela SOP, inclusive as despesas decorrentes de
Contratos e Convênios firmados pela SOP; aprovar projetos de edificações,
projetos rodoviários e aeroviários, assim como a sua execução e fiscalização;
assinar documentos em nome da autarquia, ressalvando o disposto previsto
no regulamento do órgão; assinar portarias de designação de gestores para os
contratos firmados pela SOP; autorizar a concessão de diárias e ajuda de custo
em favor de servidores, quando em viagem a serviço do órgão. O conselheiro
Celso Lelis Carneiro Borges trouxe para deliberação e posterior aprovação,
a contratação de 24 (vinte e quatro) estagiários, sendo 4 (quatro) para a área
do Direito, 5 (cinco) para Arquitetura, 10 (dez) para Engenharia Civil, 2
(dois) para Engenharia Elétrica, 2 (dois) para Engenharia Mecânica e 1 (um)
para Engenharia Ambiental. Pauta aprovada por unanimidade, Celso Lelis
dará continuidade aos trâmites do processo de contratação dos estagiários.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº30/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 22 dias do mês de novembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada às dezessete horas do vigésimo segundo dia do mês de
novembro de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na
qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu
ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. O conselheiro
Arnoudo Alves trouxe para discussão o Sistema de Controle de Receitas
(Recursos próprios, faixa de domínio e tarifas aeroportuárias) desenvolvido
pela equipe de T.I da SOP. No ensejo, apresentou todas as ferramentas do
sistema e sua implantação. Concluiu comunicando que está disponível no site
da SOP (www.sop.ce.gov.br) o novo mapa da malha rodoviária do Estado e
qualquer pessoa pode ter acesso ao mapa. O documento tem como objetivo
comunicar, de maneira mais precisa, o alcance das rodovias do Estado e a
estrutura de tráfego de cada uma delas. Além disso, detalha a distribuição
dos 11 Distritos Operacionais pelo Ceará, com informações como telefones
e endereços. O mapa 2020 tem novo layout e sistema rodoviário do Estado
atualizado, apontando como determinados trechos ficaram depois da conclusão
das obras de duplicação, pavimentação e restauração. No rodapé, consta
legenda dos diferentes tipos de intervenção sinalizados no mapa. Ressaltou
que alguns detalhes merecem destaque. O primeiro é o mapa localizado no
verso onde são registrados dados específicos da Região Metropolitana de
Fortaleza; nesta nova versão foram acrescentadas as rotas litorâneas Leste
e Oeste. Outra informação relevante para consulta é sobre os aeroportos de
jurisdição da pasta, além de resumo numérico da rede rodoviária do Estado.
Com a palavra seguinte, o conselheiro Walter Batista deu ciência ao conselho
das manifestações de Ouvidoria e solicitações de informação no período de 01
a 20 de novembro de 2019. Relatou que a média de satisfação com a resposta,
em uma escala de 1 até 5, é de 4,45. Solicitou aos diretores da SOP maior
pontualidade nas respostas às manifestações de ouvidoria para que o Controle
Interno e Ouvidoria da SOP possa responder no prazo. Após a deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº31/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 25 dias do mês de novembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho,
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima
Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão
realizada às dezessete horas do vigésimo quinto dia do mês de novembro de
2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de
Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais
dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao
Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. O conselheiro Arnoudo
Alves abordou sobre as manutenções preventivas e/ou corretivas das obras,
obras de artes especiais (passarelas, viadutos, túneis e pontes), condição
da malha rodoviária estadual e contagem de tráfego, levantamento visual
contínuo (LVC), otimização dos gastos públicos, dentre outros. Também
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº233 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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