DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
apresentou um balanço das manutenções funcionais das rodovias definidas
pelo Governador. Na reunião, ainda foi definida a programação do curso
de formação e reciclagem em edificações/rodovias para os engenheiros e
arquitetos da SOP. O curso será realizado nos dias 02 a 05 de dezembro de
2019, no auditório Blanchard Girão, na Sede da Superintendência de Obras
Públicas. A programação ficou assim definida: Dia 02 – Credenciamento e
Abertura, Módulo: “Manual de Obras e Serviços de Engenharia”, Apresen-
tação e Discussão da Ferramenta MOBILE Obras do Ceará, Informação
Gerencial / LIVOCO e Projeto para Certificação Digital em Processos de
Concessão de Diária de Viagem, Tecnologia BIM; Dia 03 – Módulo: “Manual
de Obras e Serviços de Engenharia”, Módulo: “Fundamentos da Estabilização
Granulométrica e Relações Volumétricas e Ponderais do Concreto Asfáltico”,
Módulo: Aeroportos; Dia 04 - Módulo: “Manual de Obras e Serviços de
Engenharia”, Módulo: “Projetos de Execução e Manutenção de Rodovias”;
Dia 05 - Módulo: “Manual de Obras e Serviços de Engenharia”, Módulo:
“Projetos de Execução e Manutenção de Rodovias” e Encerramento. Com
a palavra o conselheiro Hermano Zenaide, ainda sobre o tema do curso de
formação e reciclagem em edificações/rodovias, solicitou apoio técnico da
área de TI da SOP, no sentido da elaboração das apresentações e conteúdos
programáticos do curso padronizados, também em virtude do vasto material
e conhecimento disponível para apresentação, frente ao tempo exíguo para
tamanho conteúdo. Igualmente se posicionaram os conselheiros Ilo Santiago
e Sérgio Azevedo. Após a deliberação de outras questões de ordem adminis-
trativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25
de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2017; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO,inscrito no CPF/
MF sob o nº 511.253.073-15, residente e domiciliado nesta Capital.; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: COMOL – CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 00.506.515/0001-68, neste ato representada pelo Sr. EPITÁCIO LIMA
FILHO, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDE-
REÇO: Rua Ricardo Pires, 1170, Coite, Eusébio-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso
IV c/c art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93, de acordo com o processo nº.
08784943/2019, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e execução e acréscimo de serviços sem
reflexo financeiro ao Contrato nº 041/2017. rorroga-se os prazos de vigência
e execução do contrato por mais por mais 271 (duzentos e setenta e um) dias,
os quais findarão em 16.03.2021 e 15.11.2020, respectivamente. 1.3 - O
presente Aditivo, formaliza a supressão e acréscimo de serviços, sem reflexo
financeiro, que se dará nos seguintes termos: acréscimo de serviços no valor
de R$ 417.213,08 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e treze reais e
oito centavos) no percentual de 15,13% (quinze vírgula treze por cento) e
supressão de serviços no valor de R$ 417.213,08 (quatrocentos e dezessete
mil, duzentos e treze reais e oito centavos) no percentual de 15,13% (quinze
vírgula treze por cento), permanecendo o valor original do contrato em R$
2.757.852,12 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos
e cinquenta e dois reais e doze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.757.852,12 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e doze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 16 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII -
DATA: 05 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA
PINHEIRO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)
e EPITÁCIO LIMA FILHO (CONTRATADA).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada
mediante a Lei n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, inscrito no
CPF/MF sob o nº 511.253.073-15, residente e domiciliado nesta Capital.; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.860-901; IV - CONTRATADA: MAGNA ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.980.905/0001-24, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSÉ SUED DA
SILVEIRA MEDEIROS FILHO, ambos melhores qualificados no contrato
primitiv; V - ENDEREÇO: Rua Dom Pedro II, nº 331, Bairro Higienópolis,
Porto Alegre-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea
“a” e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c Lei Estadual nº
16.880/2019; tudo, de acordo com processo nº 08031287/2019, como parte
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Fica
retificada a Cláusula Segunda, item F do 2º Aditivo ao aludido contrato:
Onde Lê-se:F) Valor do Contrato com Aditivo R$ 4.735.460,45 Leia-se:
F) Valor do Contrato com Aditivo R$ 4.653.704,96O presente Aditivo tem
por objeto o acréscimo de valor, com reflexo financeiro, ao Contrato nº
020/2018, haja vista que são acrescidos serviços no valor de R$ 2.674.579,72
(dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove
reais e setenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 57,47%
(cinquenta e sete vírgula quarenta e sete por cento),Valor Final do Contrato
R$ 7.328.284,67 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$
7.328.284,67 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 13 de agosto
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII -
DATA: 05 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA
PINHEIRO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)
e JOSÉ SUED DA SILVEIRA MEDEIROS FILHO ( REPRESENTANTE
DA CONTRATADA ).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2018; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF
sob o nº 511.253.073-15, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAIA MELO ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.156.424/0001-51, neste
ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO SENA DE LIRA, ambos
melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua General
Joaquim Inácio, 136 - Ilha do Leite - Recife-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, I, “a”, §1º da Lei nº
8.666/93, de acordo com o processo nº. 07042110/2019, parte integrante
deste instrumento. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade formalizar o acréscimo de serviço, no valor
de R$ 3.625.995,43 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), perfazendo o percentual
de 76,57% (setenta e seis vírgula cinquenta e sete por cento), cujo valor do
contrato passará de R$ 4.735.460,45 (quatro milhões, setecentos e trinta e
cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) para
R$ 8.361.455,88 (oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),; IX - VALOR GLOBAL:
8.361.455,88 (oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de
agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 04 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE
SOUZA PINHEIRO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
DA SOP) e CARLOS ALBERTO SENA DE LIRA (CONTRATADA).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITTIVO AO CONTRATO Nº 025/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: Com sede à Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo
- Bairro Castelão, CEP: 60.861-211 - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA:
CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDE-
REÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte - Cocó,
Fortaleza-Ce, CEP: 60.192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem reflexo
financeiro positivo, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de
R$ 2.308.192,69 (dois milhões, trezentos e oito mil, cento e noventa e dois
reais e sessenta e nove centavos) correspondente ao percentual de 7,30% (sete
vírgula trinta por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 7.538.910,15
(sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e quinze
centavos) no percentual de 23,99% (vinte e três vírgula noventa e nove por
cento), passando o valor atual do contrato de R$ 31.616.556,39 (trinta e um
milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta
e nove centavos) para R$ 36.892.273,85 (trinta e seis milhões, oitocentos e
noventa e dois mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.892.273,85 (trinta e seis milhões, oitocentos e
noventa e dois mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 16/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA:
05/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO - Superin-
tendente Adjunto de Rodovias da SOP e MANOEL RICARDO BATISTA
CAVALCANTE - Representante da Empresa CBC - CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA..
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº233 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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