DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018-DAE;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE),
criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de
maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO,portador da cédula de identidade n.º
82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.922.543/0001-10, neste ato
representada pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, inscrito no
CPF/MF n.º 416.149.683-49, melhores qualificados no contrato primitivo;
todos, firmam o presente aditivo; V - ENDEREÇO: Rua O nº 545, altos, Bairro
Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, tudo, de acordo
com o processo n.º 10369338/2019, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: tem
como finalidade alterar a razão social do Contrato nº026/2018-DAE, cujo
objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA (26 ou 26.1), para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará (item 3), localizadas na Zona Leste da Região de Fortaleza e Região
Metropolitana, passando a figurar como contratante a Superintendência
de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades,
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE com
o Departamento Estadual de Rodovias – DER. ; IX - VALOR GLOBAL: R$
10.895.099,58 (dez milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, noventa e noce
reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
20 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA
SALES ( Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. FELIPE
SOUZA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 511.253.073-15, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCAL-
VANTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.299.154/0001-87, neste
ato representada legalmente pelo seu sócio administrador, Sr. MANOEL
RICARDO BATISTA CAVALCANTE, inscrito no CPF/MF sob nº
316.287.703-25, melhores qualificados no Contrato primitivo; V - ENDE-
REÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas
“a” e “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de
acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo e a Supressão de Serviços, sem
Reflexo Financeiro ao Contrato nº 032/2018. O presente Aditivo não tem
reflexo financeiro, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de
R$ 732.820,08 (setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oito
centavos) correspondente ao percentual de 3,60% (três vírgula sessenta por
cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 732.820,08 (setecentos e trinta
e dois mil, oitocentos e vinte reais e oito centavos) no percentual de 3,60%
(três vírgula sessenta por cento), permanecendo o valor atual do contrato em
R$ 20.342.176,93 (vinte milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e
setenta e seis reais e noventa e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
20.342.176,93 (vinte milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta
e seis reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de fevereiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII -
DATA: 04 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA
PINHEIRO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)
e MANOEL RICARDO BATISTA CAVALCANTE (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
de Contratante, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob
o nº 511.253.073-15, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão,
CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A L TEIXEIRA
PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 223.181.273-87,
melhores qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rodovia
Humberto Teixeira - CE 060, KM 367, Barreiras - Iguatu-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o presente processo,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Acréscimo de Serviços, com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato nº
003/2019.O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo de serviços /
valor com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços
no valor de R$ 4.891.473,01 (quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil,
quatrocentos e setenta e três reais e um centavo), correspondente ao percen-
tual de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), passando o
valor atual do contrato de R$ 19.678.122,88 (dezenove milhões, seiscentos
e setenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) para
R$ 24.569.595,92 (vinte e quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 24.569.595,92 (vinte e quatro milhões, quinhentos e sessenta
e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 05 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 04 de dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO(SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA
PINHEIRO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Wilson Rosado, nº 01 – km 46 – andar
01 – sala A, bairro Planalto Treze de Maio, CEP 59.633-629, Mossoró/RN;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo,
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no montante de R$
4.984.042,32 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e
dois reais e trinta e dois centavos), perfazendo o percentual de 25,00% (vinte
e cinco por cento), passando o valor atual do contrato de R$ 19.936.169,29
(dezenove milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e nove
reais e vinte e nove centavos) para R$ 24.920.211,61 (vinte quatro milhões,
novecentos e vinte mil, duzentos e onze reais e sessenta e um centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.920.211,61(vinte e quatro milhões, nove-
centos e vinte mil, duzentos e onze reais e sessenta e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 05/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 03/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO - Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA -
Representante da Empresa CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA..
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP); III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2775/Térreo - Castelão
- Fortaleza-CE - CEP: 60861-211; IV - CONTRATADA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Manoel
Aguiar Pontes, nº 1354, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-695; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 65,
inciso I, alínea “b”, c/c §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações;
tudo, de acordo com o presente processo, como parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora avençado tem por
objeto o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo, ao Contrato nº
005/2019-SOP, sendo-lhe acrescidos serviços no valor de R$ 5.744.607,17
(cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sete reais
e dezessete centavos), correspondente ao percentual de 24,70% (vinte e
quatro vírgula setenta por cento); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.002.126,09
(vinte e nove milhões, dois mil, cento e vinte e seis reais e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 05/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer
parte integrante o presente Termo, independentemente de sua transcrição;
XII - DATA: 29/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JÂNIO KLEITHON
TEIXEIRA COSTA - REPRESENTANTE DA COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA..
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLC -
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Wilson
Rosado, nº 01 - km 46 - andar 01 - sala A, Planalto Treze de Maio, CEP:
59.633-629, Mossoró-RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº233 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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