DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº3047/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10596164/2019/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA ALMEIDA CAVAL-
CANTE, ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006741.1-7,
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Santa Luzia-PB/Fortaleza, no
período de 17/12/2019 a 22/12/2019, a fim de realizar trabalho de campo
da Tese de doutorado do aluno vinculado ao Programa de Pós-Graduação
em Geografia – PROPGEO/UECE, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$
973,50 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) de acordo
com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem
pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº
817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3073/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 10839628/2019/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MONICA DIAS MARTINS, ocupante do cargo
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006711.1-8, desta Fundação, a viajar no
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no período de 10/12/2019 a
11/12/2019, a fim de discutir Planejamento e Desenvolvimento Institucional
e Autoavaliação na próxima reunião de área na CAPES, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 399,58 (trezentos
e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no
valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
totalizando R$ 566,07 (quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos), e
passagem aérea, no valor de R$ 1.065,05 (um mil e sessenta e cinco reais e
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.631,12 (um mil e seiscentos e
trinta e um reais e doze centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º,
classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
02 de dezembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº65/2019
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019 será
acrescida uma nova FONTE DE RECURSOS para execução no exer-
cício de 2019. DE: 31200001.12.364.071.22605.03.339039.27000.1 – PF
3101010012016C IG: 1003329000 PARA: 31200001.12.364.071.22605.0
3.339039.27000.1 – PF 3101010012016C 31200001.12.364.071.22605.03
.339039.10000.0 – PF 3101010012016C IG: 1003329000. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
29 de novembro de 2019.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº9912463504
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019/2020 será
acrescido um novo convênio para execução no exercício de 2019/2020. DE:
31200001.12.364.071.18601.03.339039.28283.1 – PF 3101010502018I – CV:
864047/2018 – UAB. IG: 999938000 PARA: 31200001.12.364.071.18601.0
3.339039.28283.1 – PF 3101010502018I – CV: 864047/2018 – UAB. 3120
0001.12.364.071.18601.03.339039.28283.1 – PF 3101010052016I – CV:
816996/2015 – UAB. 31200001.12.364.451.20380.03.339039.28283.1 –
UAB. IG: 999938000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2019.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2014
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº. 20 AO CONTRATO N.º 135/2014; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, sala 412 e 414 – Aldeota;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei
Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
Repactuação do Contrato nº135/2014, em decorrência do reajuste de salário,
vale alimentação e vale transporte da categoria de Técnico em Secretariado,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, pactuado entre o
Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Ceará - SINDSECE e a
Federação do Comércio do Estado do Ceará, para o período de 01/08/2019 a
31/07/2020, com data base no mês de AGOSTO.; IX - VALOR GLOBAL: R$
10.156.644,50 (dez milhões cento e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 03/12/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio -Presidente da
FUNECE e Sr. Leovigildo Costa Barreto Representante Legal da MULTI-
SERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 23 AO CONTRATO N° 110/2015; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua
Fernando F de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: repac-
tuação do Contrato nº110/2015, em decorrência do reajuste de salário,
vale-transporte e vale-alimentação da categoria de Técnico em Secretariado e
Secretária Executiva, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020,
pactuado entre o Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Ceará -
SINDSECE e a Federação do Comércio do Estado do Ceará, para o período de
01/08/2019 a 31/07/2020, com data base no mês de AGOSTO; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 8.271.039,12 (oito milhões, duzentos e setenta e um mil,
trinta e nove reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 03/12/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e a Sra. Anália Bueno de Melo - Representante Legal da empresa
LAR ANTONIO DE PÁDUA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 53/2017; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIS-
TRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, 215, Aldeota; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Repactuação do Contrato nº53/2017 em decorrência do reajuste
de salário, cesta básica e vale-alimentação da categoria de Processamento
de Dados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 pactuado
entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços
de Informática e Similares do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas
de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, para o período de 01/01/2019
a 31/12/2019, com data base no mês de JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 4.777.298,04 (quatro milhões setecentos e setenta e sete mil duzentos e
noventa e oito reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 03/12/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e o Sr. Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA.
OBJETO: SERVIÇO GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CMANS/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 27/11/2019 A 24/12/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 6.569,98 seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa
e oito centavos pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8961- 31200001.12.364.071.1
8601.03.339039.28283.1 – PF 3101010342018I – CV 803618/2014 – MAPP
181 na IG 1022126000. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE
e Sr. Delson Arantes Mesquita - Representante da empresa GRAFICA E
EDITORA MESQUITA LTDA.
Vinícius Madureira Maia
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e
PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO. OBJETO: Prestação de
assessoria, por parte da coordenação da Rede Arte na Escola - Polo Univer-
sidade Estadual do Ceará, no uso compartilhado de material didático e áudio-
-visual do Programa Arte na Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIA: (02) dois anos, a contar
da data da assinatura do presente termo, podendo ser renovada por igual
período, conforme interesse das partes. FORO: FORTALEZA/CE DATA
DA ASSINATURA: 22/10/2019 SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Francisco de Abreu Camurça
- titular da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Eusébio, Ceará.
SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza/ CE, aos 02 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA com a interveniência do Instituto
de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO. OBJETO: Estabeleci-
mento de programa de cooperação, intercâmbio técnico-científico e apoio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº233 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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