DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 2510/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 03416350/2019, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada 
no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU, publicada no 
DOE em 12/08/2014, RESOLVE EXCLUIR A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a partir da data da publicação desta portaria, da docente 
ALESSANDRA SILVA XAVIER, Professor Assistente, referência E, matrícula nº 006902.1-X, lotada no Centro de Humanidades - CH, que foi concedida 
por meio da Portaria nº 0377/2006 de nomeação no cargo de Professor desta Fundação, publicada no DOE 23/06/2006. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2968/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LENA MARIA OMMUNDSEN, matrícula nº 003170.1-2, aposentada na função de 
Professor Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LENA MARIA OMMUNDSEN ALARD, conforme 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Guerreiro , em 27/02/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2985/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 300644.1-0, ocupante do 
cargo de Professor Adjunto, Ref. I, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DENISE FERNANDES 
CARVALHO DE ANDRADE, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório BOTELHO, em 22/10/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2986/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 10166011/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO RAIMUNDO DA 
SILVA COSTA, matrícula nº 000526.1-2, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. M, ocorrido em 24/10/2019, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Norões Milfont, em 25/10/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2988/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 10138662/2019, de 11/11/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor ERASMO MIESSA RUIZ, mat. nº 006520.1-6, Professor Associado, lotado no 
Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 24/03/2020 a 26/03/2020, para ministrar o curso 
“Clínica Ampliada e Compartilhada no Ambiente Hospitalar”, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, sem acréscimo de ônus para 
o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2995/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 09877368/2019, de 04/11/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor FÁBIO PERDIGÃO VASCONCELOS, mat. nº 006332.1-6, Professor Asso-
ciado, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 04/11/2019 a 08/11/2019, para 
participar do XVIII Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar – COLACMAR, em Mar del Plata - Argentina sem acréscimo de ônus para o erário 
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3003/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 10358972/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ LÚCIO FERREIRA 
DE MELO, matrícula nº 007132.1-X, aposentado na função de Professor Titular, Ref. P, ocorrido em 08/11/2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont, em 08/11/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº3044/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 09290111/2019; 10686813/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de atividades diversas, de interesse da UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e 
passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3044/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANA MARIA BEZERRA 
GOMES LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 12
010624.1-7
11/12/2019 a 14/12/2019
 FORTALEZA/ IGUATU/ 
QUIXADÁ/ FORTALEZA
3 e ½
229,99
CAMILA DUTRA DOS SANTOS
PROFESSOR ADJUNTO, I
300587.1-2
18/12/2019 a 19/12/2019
 FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
1 e ½
97,25
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019