DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/11/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.590,80 ( 
DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e 
os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10850214/2019 - LOTE 59/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DENIS ADSON LADISLAU PINEIRO - CPF: 
00292181361 - MATRÍCULA: 22200178386312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200175215916 - NOME SUBSTITUÍDO: TAYZA 
GONSAGA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/11/2019 
a 10/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;DENIS ADSON LADISLAU 
PINEIRO - CPF: 00292181361 - MATRÍCULA: 2220017838641X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175216017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TAYZA GONSAGA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/11/2019 a 10/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIO JORGE 
GOMES CAMPOS - CPF: 71561811300 - MATRÍCULA: 22200178608110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112301219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TEREZA LUCIA GOMES CAVALCANTE - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/11/2019;11
/11/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.505,42 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10850338/2019 - LOTE 60/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SABRINA MOURA LIMA - CPF: 
04744701302 - MATRÍCULA: 22200178449810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130226313 - NOME SUBSTITUÍDO: THOMPSON 
GONCALVES DA JUSTA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 22/10/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 14/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.977,05 
( DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os 
Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10850478/2019 - LOTE 61/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALDENIZIO DE CASTRO ABREU - CPF: 
05354924308 - MATRÍCULA: 22200178616113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130141016 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO 
CARDOSO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/09/2019 a 28/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;DANIELE 
MEDEIROS DA COSTA ACACIO - CPF: 90340019387 - MATRÍ-
CULA: 22200178446412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175091818 - NOME SUBSTITUÍDO: IRVINA JULIANA ALVES DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 31/10/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27;DANIELE MEDEIROS DA COSTA ACACIO 
- CPF: 90340019387 - MATRÍCULA: 22200178446617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175499418 - NOME SUBSTITUÍDO: IRVINA 
JULIANA ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/10/2019 a 31/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019;14/10/2019;14/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 10.719,88 ( DEZ MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE 
MÁRIO LIMA e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10850656/2019 - LOTE 62/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADILSON LOPES DA 
SILVA - CPF: 04795933375 - MATRÍCULA: 2220017859831X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/10/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;JOANA D ARC DA SILVA DE ABREU - CPF: 82198799391 - 
MATRÍCULA: 22200178598417 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA 
SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/10/2019 
a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;JOSE IRANILSON BEZERRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 05808284333 - MATRÍCULA: 22200178598514 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/10/2019 a 13/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019;1
3/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.528,83 ( CINCO MIL, QUINHENTOS 
E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019