DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 22000113745315 - NOME SUBSTITUÍDO: JUILTON 
RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 04/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 863,14 ( OITOCENTOS E SESSENTA 
E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI 
EUNICE WEAVER e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10845970/2019 - LOTE 719/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23060948 - EEMTI LIA SIDOU. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ENEAS RICARDO DA COSTA - CPF: 
78929040349 - MATRÍCULA: 22200178332417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112219016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA EDNA LIMA MARTINS DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/11/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1815,52;FRANCISCO ENEAS RICARDO DA COSTA - CPF: 78929040349 
- MATRÍCULA: 22200178332514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112219016 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EDNA 
LIMA MARTINS DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/11/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1008,62; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.824,14 ( DOIS MIL, OITOCENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23060948 - EEMTI LIA SIDOU e os Professores constantes nesteextrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10846128/2019 - LOTE 720/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRYELLE CRISTINA 
COSTA MOURA - CPF: 06736442354 - MATRÍCULA: 22200178337613 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130336119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA ARAGAO MACIEL - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 01/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.206,67 ( UM 
MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO 
e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10846217/2019 - LOTE 721/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLECIANE MENESES DA SILVA PEREIRA 
- CPF: 96767120359 - MATRÍCULA: 22200178327618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148043410 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PAULO ROBERTO FREITAS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/10/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;DENYSE CORREIA DA COSTA - CPF: 00024744336 - MATRÍ-
CULA: 22200178327715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/10/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO 
EDENILSON DE ABREU SILVA - CPF: 04694766309 - MATRÍCULA: 
22200178327812 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148043410 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ROBERTO FREITAS 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/09/2019 a 21/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS - 
CPF: 50097105368 - MATRÍCULA: 2220017832791X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148043410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO ROBERTO FREITAS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/09/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MAIARA SOUSA 
SOARES - CPF: 05761909340 - MATRÍCULA: 22200178328010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147879817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DAS DORES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;NADIANE SILVESTRE BRITO - CPF: 04236902303 - MATRÍ-
CULA: 22200178328118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175862016 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA FERREIRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 13/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.998,05 ( SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ 
e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10844338/2019 - LOTE 715/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA KATHLEEN BARROS PINTO - CPF: 
06328335300 - MATRÍCULA: 22200178334711 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200178706910 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA 
SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/11/2019 a 
26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 313,32;ANA KATHLEEN BARROS 
PINTO - CPF: 06328335300 - MATRÍCULA: 22200178334819 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112257619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PEDRO GOMES NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019