DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/10/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.457,53 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER e os Profes-
sores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de 
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10842432/2019 - LOTE 706/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXSANDRO JOSE FELIX NOGUEIRA - CPF: 
83833706368 - MATRÍCULA: 22200178344210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147870615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DIMITRIO FERNANDES COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 04/11/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JOSE 
ABILHO SOARES DOS SANTOS - CPF: 02694006302 - MATRÍCULA: 
22200178344318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116036714 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALFREDO 
RANGEL ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Professor Respondendo Processo 
Administrativo - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.263,63 ( QUATRO 
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os 
Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
25 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10842580/2019 - LOTE 707/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES - CPF: 
32456077334 - MATRÍCULA: 22200178343818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176638519 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLCILANY 
DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/10/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA JOSE DA 
SILVA RODRIGUES - CPF: 32456077334 - MATRÍCULA: 22200178343915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176638411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WILLCILANY DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/10/2019 a 08/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 844,08 ( 
OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores 
constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de novembro 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10843897/2019 - LOTE 713/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ANGELICA MAGA-
LHAES MACIEL - CPF: 32355564353 - MATRÍCULA: 22200178334916 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 18/10/2019 a 29/11/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 1790,42;FRANCISCO ADRIANO FERNANDES 
DE FREITAS - CPF: 00368457362 - MATRÍCULA: 22200178335017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/10/2019 a 29/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;MAURICIO SIMPLICIO DE OLIVEIRA - CPF: 
54703123304 - MATRÍCULA: 22200178335114 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE 
PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
18/10/2019 a 29/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 575,49; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.559,89 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os 
Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10844109/2019 - LOTE 714/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADILANIA LIMA VILAR 
SOUZA - CPF: 31016103387 - MATRÍCULA: 22200178337818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175841817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MADALENA CHAGAS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.251,48 ( UM MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os 
Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10846780/2019 - LOTE 724/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PINHO - CPF: 
36752479372 - MATRÍCULA: 22200178334614 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019