DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10847191/2019 - LOTE 726/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DE CARVALHO SANTOS PINHEIRO 
- CPF: 03275188399 - MATRÍCULA: 22200178323019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175861915 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RENATA FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/10/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;DANIEL DE 
CARVALHO SANTOS PINHEIRO - CPF: 03275188399 - MATRÍCULA: 
22200178323116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/11/2019 a 29/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2060,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.334,70 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10856026/2019 - LOTE 406/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDYVANGELA SILVA RODRIGUES 
MARTINS - CPF: 03859812360 - MATRÍCULA: 2220017831611X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112149417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/11/2019 a 11/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 
81586728334 - MATRÍCULA: 22200178316012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112149417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/11/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 86630334353 
- MATRÍCULA: 22200178316217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112149417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/11/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.495,04 ( UM MIL, QUATROCENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10679345/2019 - LOTE 401/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO BRASILINO DE BRITO - CPF: 
64424588300 - MATRÍCULA: 22200178335211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176047111 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA 
MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 139,29;ADRIANO BRASI-
LINO DE BRITO - CPF: 64424588300 - MATRÍCULA: 22200178335319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200174903312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 417,86;ELVIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 
06561198379 - MATRÍCULA: 22200178335416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176047111 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1044,64;ELVIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 06561198379 - 
MATRÍCULA: 22200178335513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200174903312 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARIA 
NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/11/2019 
a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 417,86;FRANCISCA MARIA DOS 
SANTOS - CPF: 05351323362 - MATRÍCULA: 22200178335610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176047111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 208,93;FRANCISCA MARIA DOS SANTOS - CPF: 05351323362 - 
MATRÍCULA: 22200178335718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200174903312 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARIA 
NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 417,86; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.611,11 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA 
e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10782480/2019 - LOTE 405/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA NELCI DO NASCIMENTO HOLANDA - 
CPF: 51809672368 - MATRÍCULA: 22200178329017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112014910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FERNANDO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/11/2019 a 03/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARIO JOSE DAMASCENO - CPF: 04409783351 - MATRÍ-
CULA: 22200178329114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112014910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERNANDO CARNEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/11/2019 a 03/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.944,29 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE 
AMONTADA e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019