DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SOUSA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/11/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;JULIO CESAR FERREIRA BARROS - CPF: 
94236615304 - MATRÍCULA: 2220017833021X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176476217 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILA MARIA 
DE SOUSA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/11/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 422,97 ( QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os 
Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10781123/2019 - LOTE 236/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EUTALIA PINHEIRO GOMES 
- CPF: 05778758332 - MATRÍCULA: 2220017833391X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;EUTALIA PINHEIRO GOMES - CPF: 05778758332 
- MATRÍCULA: 22200178334010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130309111 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCI-
NEUZA DE ASSIS BARBOZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/11/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.732,95 ( UM MIL, SETECENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e os Profes-
sores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10687151/2019 - LOTE 367/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIO RAUDNEI DOS SANTOS 
VIEIRA - CPF: 60414809327 - MATRÍCULA: 22200178336811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCA RAYANE 
FERREIRA DE MENDONCA - CPF: 05373627380 - MATRÍCULA: 
2220017833701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;NEIANE VICTO 
CRISPIM - CPF: 02467285316 - MATRÍCULA: 22200178336919 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.680,64 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23219181 - EEM MONSENHOR 
XIMENES e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10687330/2019 - LOTE 368/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - CPF: 
28586239372 - MATRÍCULA: 22200178336714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113819718 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
MARCELA EVANGELISTA PEDROSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/10/2019 a 26/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.673,28 ( UM MIL, 
SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10779013/2019 - LOTE 310/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIZIANA CONSTATINO DA 
COSTA - CPF: 05307720351 - MATRÍCULA: 22200178336013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/11/2019 a 29/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.999,52 ( 
DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO 
DE BRITO e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10622637/2019 - LOTE 816/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEFFERSON GEIZON SILVA DE 
BRITO - CPF: 62551310334 - MATRÍCULA: 22200178320419 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019