DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.589,32 ( SETE 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10436140/2019 - LOTE 810/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABNADAN DE MELO MARTINS 
- CPF: 04135564330 - MATRÍCULA: 22200178316519 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148019315 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JORGE CLEBER MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/10/2019 a 23/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;GILSON 
MOURA - CPF: 27297551287 - MATRÍCULA: 22200178316616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148019315 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JORGE CLEBER MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 23/11/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2161,33;MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 
00184016355 - MATRÍCULA: 22200178316713 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112210817 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
MARCELINA MOSCHEM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
24/10/2019 a 07/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 511,55; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.291,32 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E 
UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes nesteextrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10436264/2019 - LOTE 811/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS HENRIQUE FEIJO DA SILVA - CPF: 
79406467372 - MATRÍCULA: 22200178314311 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113778914 - NOME SUBSTITUÍDO: CATARINA 
QUINTELA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;DAVI SANTOS GARCEZ - CPF: 60730983323 - MATRÍ-
CULA: 22200178314419 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148130119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES VIANA JUNIOR 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/10/2019 a 04/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66;EVA MARIA GOMES DA SILVA BARBOSA - CPF: 
00056712308 - MATRÍCULA: 22200178314214 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113778914 - NOME SUBSTITUÍDO: CATA-
RINA QUINTELA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - 
PERÍODO: 30/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;MARIA 
ELENIR MARQUES DA SILVA - CPF: 30110157320 - MATRÍCULA: 
22200178314516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113778914 - NOME SUBSTITUÍDO: CATARINA QUINTELA 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.576,29 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes nesteextrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10436540/2019 - LOTE 813/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KARINA CARVALHO DOS 
SANTOS - CPF: 05905653380 - MATRÍCULA: 22200178322217 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.019,84 ( 
CINCO MIL E DEZENOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e 
os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10436388/2019 - LOTE 812/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO LOPES DA SILVA - CPF: 
61191970361 - MATRÍCULA: 22200178320516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148068413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JENNIFFER SOARES PINHEIRO MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;DIEGO LOPES 
DA SILVA - CPF: 61191970361 - MATRÍCULA: 22200178320613 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JENNIFFER SOARES PINHEIRO MUNIZ - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.247,89 ( OITO 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ 
e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10652293/2019 - LOTE 832/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SOUSA DE MELO - CPF: 
35936878368 - MATRÍCULA: 22200178313412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111572618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGINA MARIA OLIVEIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019