DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10883864/2019 - LOTE 845/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONATHAN WESLEY DE 
OLIVEIRA LIMA - CPF: 04419074310 - MATRÍCULA: 22200178312912 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 05/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 959,15; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.254,53 ( DOIS 
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR 
VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10844079/2019 - LOTE 846/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MANOELA LELITA MENDONCA MAIA - CPF: 
60752824325 - MATRÍCULA: 22200178319313 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112033117 - NOME SUBSTITUÍDO: OSMAR 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
22/10/2019 a 20/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2301,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.277,21 ( DOIS MIL, DUZENTOS 
E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes nesteextrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10844346/2019 - LOTE 848/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
DAVI OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 07396242371 - MATRÍCULA: 
22200178319216 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130403614 - NOME SUBSTITUÍDO: AUCILIENE LIMA DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1406,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.715,20 
( DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10844648/2019 - LOTE 852/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARION LUCENA CAVALCANTE - CPF: 
97742252368 - MATRÍCULA: 22200178319410 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147882214 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 20/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.366,60 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10681188/2019 - LOTE 855/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS EDUARDO BRAGA 
MONTEIRO - CPF: 43485286320 - MATRÍCULA: 22200178321512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148127010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FLAVIA REGINA OLIVEIRA RAMOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 20/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 427,61 ( QUATRO-
CENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os 
Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10681358/2019 - LOTE 856/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUAN GABRIEL DA SILVA 
- CPF: 61090591373 - MATRÍCULA: 22200178319518 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011381631X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MONICA VALE MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/11/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 767,32 ( SETECENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM 
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste-
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019