DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10563150/2019 - LOTE 782/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE
FERREIRA LEITE NETO - CPF: 76749860397 - MATRÍCULA:
22200178314818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.231,04 ( DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR
JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes nesteextrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10563347/2019 - LOTE 783/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOANA DARC OLIVEIRA DO NASCI-
MENTO - CPF: 00640194389 - MATRÍCULA: 22200178314613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
648,40;PAULA CARINA SILVA LOPES - CPF: 01328983307 - MATRÍ-
CULA: 22200178314710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148193919 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO JOSE MAGALHAES E
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 12/11/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.029,35 ( TRÊS MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ
e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
PROCESSO Nº02892793/2014
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº02/2014,
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº002/2017. O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA ETELVINA GOMES
DA SILVA, situada na AV. Jose Gomes da Silva , nº 322, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0165-52, neste ato representada pela sua diretor Sr. José Roberto
Lima de Sousa , portador do CPF nº 989,562,643-68 e RG nº 2005002067155,
residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, Barirro São Francisco
Nº667, Município de Pentecoscte, CEP 62,640-000, e a Empresa/Firma Duvale
Projetos e Construções LTDA , inscrita no CNPJ nº 10,842,734/001-71,
sitada na Rua Trav. Joaquim Felix Nº225, Bairro Nossa Senhora de Fatima,
– Município de RUSSAS/CE, Estado do Ceará , CEP 62,900-000 neste ato
representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro RG nº 1979694-90,
CPF nº 499,844,463-87, conforme a seguir estipulado: Considerando que a
CONTRATADA foi notificada através do CONTRATANTE, pelo descumpri-
mento do contrato nº 02/2014, na modalidade Carta Convite nº 06/2014, não
se obtendo da CONTRATADA qualquer fundamentação ou defesa plausível,
e ainda, que foi respeitado o direito de defesa, dentro do prazo estabelecido
na Lei, a diretor da ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA, no uso de
suas atribuições legais, resolve reincidir o contrato em epígrafe de acordo com
os termos do Art. 79, inciso I, inciso I e II, Lei 8.666/93 e ainda mediante as
cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido,
a partir desta data, o Contrato nº 02/2014, firmado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DA
EDUCAÇÃO – CREDE 2/ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA , e a
empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. CLÁU-
SULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos
do art. 79, inciso I, da Lei 8666/93, tendo em vista a infração ao disposto no
art. 78, inciso I e III, do referido diploma legal, conforme estabelece a Cláusula
DÉCIMA PRIMEIRA, do contrato nº 02/2014 que prevê a rescisão pela inexe-
cução total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – Ademais ,
no que tange as penalidades previstas no repectivo contrato administrativo,
faço saber serão estabelecidas e aplicadas conforme presvista no relatório do
gestor anexado nos autos. Logo, dentro da possibilidades fornecidas referido
pacto contratual e sua respectiva modalidade. CLÁUSULA QUARTA – a
recisão unilateral referente ao contrato resolvido foi, para efeitosw do já
mencionado acima a saber ,aplicação de multa no valor de 10% sobre o valor
da obra, a saber, 4,525,78 ( Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e
Oito Centavos) com base no estritamente previsto no contrato. Pentecoste,
02 de Outubro de 2019. José Roberto Lima De Sousa – CONTRATANTE,
E TESTEMUNHA 01 – Marleide Moreira Sousa e Castro, 02 – Anderson
Johnys Rebouças Pinho Cardoso. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1044784
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA
ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição, INCLUINDO
MONTAGENS E INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS AO AR LIVRE,
que consistem em equipamentos de exercícios adequados a adultos, idosos
e deficientes físicos em espaços públicos urbanizados, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20180009/SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.058.266,80 (um milhão
e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.18542.0
3.44905200.1.00.00.0.40 – 14897. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
27 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro -
Secretário do Esporte e Juventude e Luciana de Oliveira - Representante
Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº635/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 09605546/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor FRANCISCO
CESAR FERNANDES , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF
275.470.783-20, RG 9793580, 4a Classe, Referência E , matrícula nº 032339-
1-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS - 1, lotado no
Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDRÉ DA MOTA
CASTELO, em virtude de férias no período de 18.11.2019 a 06.12.2019.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de novembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº652/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 10568276/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA DO
SOCORRO PITOMBEIRA XAVIER , cargo Auditor Fiscal Assistente
da Receita Estadual, CPF 167.502.503-78, RG 1382601, 4a Classe, Ref E ,
matrícula nº 013765-1-9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS - 3, lotado
na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao
titular Vandilson Gomes Paiva, em virtude de férias no período de 18.11.2019
a 17.12.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº233 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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