DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
009.275.803-73
EMERSON RIBEIRO MONTEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
639.578.923-68
FRANCISCO ANDRE MORAIS BARROS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
546.374.223-53
FRANCISCO DE ASSIS GASPAR JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
299.651.603-68
FRANCISCO NATAN SANTOS DE ASSIS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
628.941.613-87
FRANCISCO ROCHA CARVALHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
649.407.133-34
FRANCISCO VALCLECIO SOUSA DA SILVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
050.225.883-74
GEORGE HENRIQUE BEZERRA ALVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
426.118.903-82
INALDO CARVALHO BARBOSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
19/11/2019 a 18/11/2020
R$ 2.266,00
227.514.048-47
IRLANDO CARLOS ELOI
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
860.122.313-34
JOAO CARLOS MACIEL PRUDENTE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
312.830.473-49
JOSE HIRTON DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
408.470.393-15
MANOEL CARMO DA SILVA FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
716.052.905-72
MARCIO DA SILVA SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
039.564.173-05
PEDRO RODRIGUES SEVERIANO NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
457.407.553-87
ADRIANA QUEIROZ DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
803.472.663-04
ALEXANDRA RODRIGUES NUNES FERREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
952.691.263-20
JANAINA DE MOURA SOBRAL
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
045.473.603-75
LIRAIANNE NOGUEIRA SARAIVA CARMONGIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
001.852.553-96
MARINA LUCAS MONTENEGRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2019 a 13/11/2020
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. O admitido consta da relação anexa.OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a execução 
das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros 
Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – 
SINASE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 
001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 05 de novembro de 2019, podendo ser prorrogada por igual 
período, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar 
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de abril de 2017.VALOR MENSAL: R$ 2.266,00 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais).ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
ADMITIDO NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
673.096.233-04
CONRADO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/11/2019 a 04/11/2020
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº008/2019-SEAS
PARTÍCIPES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, com sede e foro na cidade de Fortaleza, 
no Estado do Ceará, à Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº  25.150.364/0001- 89,  e o 
INSTITUTO TERRE DES HOMMES/LAUSANNE NO BRASIL, associação civil sem fins lucrativos e econômicos, de caráter beneficente, de assistência 
social e desenvolvimento humano, com personalidade jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.920.466/0001-57, com sede à rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, 
Bairro Cocó, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre as partes para viabilizar 
o Projeto Estratégias para solução consensual de conflitos no âmbito das unidades de privação de liberdade.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo fundamenta-se no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 13.019/2014 e no Processo Administrativo n° 09169150/2019, parte 
integrante deste termo, independente de transcrição, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir delineadas.FORO: Fortaleza, capital do Estado do 
Ceará.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através 
de termo aditivo, de acordo com o interesse das partes.VALOR GLOBAL: sem valor econômico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de dezembro de 2019.SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO - SUPERINTENDENTE DA SEAS - ANTÔNIO RENATO 
GONÇALVES PEDROSA – PRESIDENTE DO INSTITUTO TERRE DES HOMMES - LAUSANNE NO BRASIL.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº003/2019-SEAS
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, com sede e foro na cidade de Fortaleza, 
no Estado do Ceará, à Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº  25.150.364/0001- 89 e a 
FACULDADE LUCIANO FEIJÃO – FLF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.533.217/0003-01, com sede na Rua José Lopes Ponte, nº. 400, Bairro: Dom 
Expedito, Sobral-CE, CEP: 62050-215, com interveniência do CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.533.217/0001-
31  mantida pela ASSUPERO Ensino Superior LTDA.. OBJETO: O presente Convênio para a Realização de Estágio tem como objeto o desenvolvimento 
de atividades conjuntas entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, acima qualificadas, a fim de: (i) possibilitar ao estudante 
o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) oportunizar ao estudante a execução 
de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela INSTI-
TUIÇÃO DE ENSINO, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independentemente 
da série, nos termos da Lei nº 11.788/2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 25 de junho de 1993, art. 116,  Lei Federal nº 11.788 de 
25 de setembro de 2008, no Decreto nº 29.704 de 08 de Abril de 2009, no Processo Administrativo nº. 07177881/2019, bem como pela legislação atinente aos 
objetos conveniais, os quais serão estritamente atendidos por ambas as Partes.FORO: Fortaleza, capital do Estado do Ceará.VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente instrumento será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, de acordo com 
o interesse das partes. Podendo ser renunciado por quaisquer das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: Convênio sem valor econômico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019.SIGNATÁRIOS: 
LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO - SUPERINTENDENTE DA SEAS - ISABEL DE AGUIAR PONTES - FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - 
LIDUINA MARIA PONTES FEIJÃO -  CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019