DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.381 de 03 de Dezembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JULIANA LINHARES
COELHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.381
de 03 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, VANIA MARIA CAVAL-
CANTE DE SOUSA, ocupante do cargo/função/emprego de ENFERMEIRA,
matricula 0604909, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de SUPERINTENDENTE, símbolo DNS-1, para
ter exercício no(a) , integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.381 de 03 de Dezembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MERE BENEDITA
DO NASCIMENTO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo
DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.381 de 03 de Dezembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ADRIANA RAMOS
GRESPAN, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de
04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de
dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.381 de 03 de Dezembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JULIO CESAR
MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.381 de 03 de Dezembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA CLAUDIA DE
FRANCA MORAIS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°2019/2091-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 10373602/2019, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, DAS-1,
matrícula 999.998-1-0, Supervisora do Núcleo de Medicamentos Essenciais
e Estratégicos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, no período de 20 a 22 de novembro de 2019, a
fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, objetivando sua participação
na Programação do Componente Estratégico, realizada pelo Ministério da
Saúde, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo
um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos),
acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 283,88 (duzentos
e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor
total de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos),
de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III,
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°2019/2098-1 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
nos Processos nº 10366380/2019 e 10366649/2019 (Viproc), RESOLVE
CONCEDER a MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, matrícula nº
404.222-1-8, Secretário Executivo de Vigilância e Regulação em Saúde, 1,5
(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), perfazendo um valor de R$ 131,43 (cento e trinta
e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento),
equivalente a R$ 26,29 (vinte e seis reais e vinte e nove centavos), num valor
total de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
no valor de R$ 609,01 (seiscentos e nove reais e um centavo), a fim de que
o mesmo possa viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 21 a
22 de novembro de 2019, objetivando participar da 2ª Oficina de Planeja-
mento Regional do Cariri, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, classe II, Anexos I e III, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/2156.
D I S P Õ E S O B R E A C R I A Ç Ã O ,
COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
E AVALIAÇÃO DA FACTIBILIDADE DOS
PROJETOS DE OBRAS DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE do Estado do Ceará e Gestor Estadual
do Sistema Único de Saúde no Ceará – SUS/CE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, e o art. 52, da
LEI Nº 16.710 de dezembro de 2018 e, CONSIDERANDO a fundamental
importância do acompanhamento e avaliação dos projetos de obras no
âmbito Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à
Saúde no Estado do Ceará (PROEXMAES II), objetivando assegurar que os
procedimentos realizem-se em conformidade com as diretrizes estabelecidas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará (SESA), bem como, que sejam possíveis de realização
fática; CONSIDERANDO que, no dia 22 de outubro de 2019, na reunião de
revisão de carteira entre esta secretaria, o BID, o Ministério da Economia e
a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) vinculada ao Ministério da
Fazenda, a SESA assumiu o compromisso de contratualização de projetos e
obras do Hospital Universitário até o mês de outubro de 2020; RESOLVE:
Art. 1º Criar uma Comissão de acompanhamento e avaliação, com o
objetivo de coordenar a elaboração, implementação, monitoramento
e factibilidade, a nível estratégico, dos projetos de obras do Hospital
Universitário;
Art. 2º A Comissão ficará vinculada diretamente ao Gabinete do
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº233 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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