DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1897/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1238/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1897/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALI-
DADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Licínio nº 193, Tijuca, Rio 
de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c 
§ 8º, inciso II do art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2019, o Contrato 
nº 1897/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de controle de qualidade 
externa com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, urinálise, 
parasitologia, microbiologia, educação continuada e espectrofotometria do 
Programa Básico e Coagulação, gasometria, hematologia II, L.C.R, mico-
logia, urinalise II, VHS do Programa Avançado, para o Hospital São José 
– HSJ/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 3,3817% (três vírgula 
três mil oitocentos e dezessete por cento), conforme a variação do IGP-M/
FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 6.520,56 (Seis mil, 
quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), conforme cálculos 
efetuados pelo HSJ/SESA. Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
6.520,56 (Seis mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
26/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco 
Edison Pacifici Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1321/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Mutamba, nº 175 A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do Contrato 
Nº 199/2015, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados são regidos pela CLT, em 
diversas categorias, para atender as necessidades da SESA / SAMU Polos 
II e III em diversas categorias.. O restabelecimento teve como referência de 
análise a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 (CE000191/2019), 
para as categorias da empresa de terceirização de mão-de-obra, a partir de 
janeiro de 2019, visando a diferença de salário e vale-alimentação, vale-trans-
porte e cesta básica, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG. Parágrafo 
Primeiro – Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 
nº 199/2015, seu valor mensal passa de R$ 706.107,12 (setecentos e seis mil, 
cento e sete reais e doze centavos) para R$ 731.393,16 (setecentos e trinta 
e um mil, trezentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), conforme 
planilha analisada pela SEPLAG/COSET. Parágrafo Segundo – O acréscimo 
financeiro ao valor global do Contrato nº 199/2015, relativo ao reequilíbrio 
econômico-financeiro descrito no parágrafo anterior, importa na quantia de 
R$ 350.633,18 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e três reais e 
dezoito centavos) correspondente à diferença de salário, vale – alimentação, 
vale – transporte e cesta básica, a partir de 1º de janeiro de 2019 à 26 de feve-
reiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.633,18 (trezentos e cinquenta 
mil, seiscentos e trinta e três reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 03/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota 
e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2146/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1247/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2146/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/
HMJMA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA 
– EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales nº 01, Coaçu, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2019, o Contrato Nº2146/2016, 
que tem por objeto a contratação, dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, com substituição de peças, sem ônus para a CONTRATANTE, de 
01(um) elevador tipo maca, marca SCHINDLER, pertencente ao Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo na quantia de R$ 26.419,80 (Vinte e 
seis mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 26.419,80 (Vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais 
e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 20/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e Gilberto Sales Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1187/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV – 
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua José Amora Sá nº 1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §1º do art. 65 todos da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 26 de 
novembro de 2019, o Contrato nº 442/2017, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de lavanderia externa com locação de enxoval, para atender as neces-
sidades do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona 
Libânia/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 3,381730%, conforme 
o IGP-M (FGV). Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 10.909,48 
(Dez mil, novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme 
cálculos efetuados pelo Centro de Dermatologia Dona Libânia – CDERM; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.909,48 (Dez mil, novecentos e nove reais e 
quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do 
dia 26 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Remi Michael Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº926/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 997/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 926/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BETÂNIA LÁCTEOS S.A; V - ENDEREÇO: Rua 
Carlos Câmara, 1454, Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019 ao Contrato 
Nº926/2017, cujo objeto é a aquisição de nutrição (leite), conforme Termo de 
Referência do Edital, para o Hospital São José, acrescentá-lo no percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento), bem como alterar sua razão social de CBL 
ALIMENTOS S/A para BETÂNIA LÁCTEOS S.A. Parágrafo Único – Fica 
acrescida a quantia de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais) 
referente ao percentual mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo 
de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para R$ 192.500,00 (Cento 
e noventa e dois mil e quinhentos reais). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Márcio Oliveira 
Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1333/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1159/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1333/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante nº 121, Parte 
2, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2019, o Contrato 
Nº1333/2017, cujo objeto é a aquisição de material médico/ laboratorial, para 
o Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a 
partir do dia 12 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Andrea Oliveira Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019