DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            04 de Dezembro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DE DIRETORIA,símbolo DNS-3, para ter exercício na DIRE-
TORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HGCCO) , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/2173 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR LUIZ OTAVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO, a partir de 04 de Dezembro de 2019, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
(DIRAF-HMJMA) , unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de 
dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/2174 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, 
a partir de 04 de Dezembro de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SUPERINTENDENTE,símbolo DNS-1, para ter exercício na 
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/2175 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR JULIANA LINHARES COELHO, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DE DIRETORIA,símbolo DNS-3, para ter exercício 
na DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HGF) , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº369/2019 AO CONTRATO Nº1393/2018
Aos 02 (dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 10817900/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 1393/2018, celebrado com a Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.485.574/0001-71, para 
incluir a seguinte dotação orçamentária: 21300 – 24200034.10.302.057.22
492.03.339032.1000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº370/2019 AOS CONTRATOS
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10818019/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos 
Contratos nº 1561/2018 e 1741/2018, celebrado com a Empresa PEDRO 
EDIVAR PONTES – ME, inscrita no CNPJ sob o no 01.666.709/0001-93, 
para incluir a seguinte dotação orçamentária: 21300 – 24200034.10.302.057
.22492.03.339032.1000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas nos Contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº371/2019 AOS CONTRATOS
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10817950/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos 
Contratos nº 1739/2018; 0867/2019 e 1562/2018, celebrado com a Empresa 
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.291.198/0001-59, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 21300 
– 24200034.10.302.057.22492.03.339032.1000.0 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas nos Contratos supracitados, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº372/2019 AOS CONTRATOS
Aos 02 (dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10815613/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos 
Contratos nº 0054/2018 e 882/2017, celebrado com a Empresa LOCMED 
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 04.238.951/0001-54, 
para incluir a seguinte dotação orçamentária: 21300 – 24200034.10.302.057
.22492.03.339032.1000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas nos Contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº373/2019 AO CONTRATO Nº1338/2018
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10816180/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 1338/2018, celebrado com a Empresa MOLNLYCKE HEALTH 
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o no 12.600.168/0001-17, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 
21300 – 24200034.10.302.057.22492.03.339032.1000.0 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº374/2019 AOS CONTRATOS
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10815648/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento 
aos Contratos nº 0078/2016; 1199/2015; e 1740/2018, celebrado com a 
Empresa CEPROF – CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTA-
LEZA – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.577.570/0001-98, para incluir 
a seguinte dotação orçamentária: 21300 – 24200034.10.302.057.22492.03.
339032.1000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
nos Contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019