DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNITÁRIO: R$ 9,3400; ITEM: 17; ELÁSTICO, ORTODÔNTICO 
CORRENTE LONGO COR AZUL, FABRICADO COM MATERIAL DE 
ALTA QUALIDADE PIGMENTAÇÃO ATÓXICA, OFERECENDO ELAS-
TICIDADE, MEMÓRIA, BAIXA DEFORMAÇÃO E ESTABILIDADE DE 
COR. ROLO 1 UNIDADE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO ROLO 
COM 1,5M. COMPRASNET: UNIDADE = ROLO COM 1,5M; UNIDADE: 
ROLO COM 1,5M; QUANTIDADE: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3400; 
ITEM: 19; ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA TIPO BENGA-
LINHA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA ELASTICIDADE 
BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. APRESEN-
TAÇÃO NA COR AZUL - PACOTE COM 1.000 UNIDADES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 
UNIDADES. USO ODONTOLÓGICO; UNIDADE: PACOTE COM 1.000 
UNIDADES; QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0900; ITEM: 
20; ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, 
CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA ELASTICIDADE BAIXA 
DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. APRESENTAÇÃO NA 
COR CINZA - ´PACOTE COM 1.000 UNIDADES. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; 
UNIDADE: PACOTE COM 1.000 UNIDADES; QUANTIDADE: 150; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6.0900; ITEM: 21; ELÁSTICO ORTODÔNTICO 
PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, CONFECCIONADO EM MATE-
RIAL DE BOA ELASTICIDADE BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMEN-
TAÇÃO ATÓXICA. APRESENTAÇÃO NA COR PINK – PACOTE COM 
1.000 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; UNIDADE: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES; QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,0900; ITEM: 22; ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA TIPO 
BENGALINHA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA ELAS-
TICIDADE BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. 
APRESENTAÇÃO NA COR CRISTAL – PACOTE COM 1.000 UNIDADES. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 
UNIDADES; UNIDADE: PACOTE COM 1.000 UNIDADES; QUANTI-
DADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0900; ITEM: 23; ELÁSTICO 
ORTODÔNTICO PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, CONFEC-
CIONADO EM MATERIAL DE BOA ELASTICIDADE BAIXA DEFOR-
MAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. APRESENTAÇÃO NA COR 
BLACK – PACOTE COM 1.000 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; UNIDADE: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES: QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,0900; ITEM: 24; ELÁSTICO SEPARADOR, NA COR AZUL MEDIDA 
5/32 - 4,0MM, ANÉIS EM CORTE UNIFORME. INDICADO PARA 
PROMOVER ABERTURA DO ESPAÇO INTERPROXIMAL. OBSER-
VAÇÃO: APRESENTAR UMA BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA. 
PACOTE C/ 1.000 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; UNIDADE: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES: QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,3100; EMPRESA – EMPRESA DENTAL MARIA LTDA; ITEM: 25; 
ELÁSTICO SEPARADOR NA COR VERDE MEDIDA 3/16 - 4,08MM 
ANÉIS EM CORTE UNIFORME. INDICADO PARA PROMOVER ABER-
TURA DO ESPAÇO INTERPROXIMAL. OBSERVAÇÃO: APRESENTAR 
UMA BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA. PACOTE C/ 1.000 
UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES; UNIDADE: PACOTE COM 1.000 UNIDADES; 
QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0649/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 22 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1722/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA DENTAL MARIA LTDA; 
DENTAL OESTE EIRELI EPP; EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos 
(Resinas Diversas), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20190900-SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 02155685/2019. Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA DENTAL MARIA LTDA; ITEM: 09; RESINA, 
COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTE-
RIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA 
CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO 
VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESIS-
TÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO 
DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO(SUPERFÍCIE LISA 
E BRILHANTE)ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA 
COR A3B (CORPO) - UNIDADE – 1—SERINGA PREENCHIDA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. 
(AMPLA DISPUTA); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.671; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 54,39; ITEM: 13; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAU-
RAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES 
(UNIVERSAL) NANOPARTICULADA , ALTA CONCENTRAÇÃO DE 
CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS 
DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E 
AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, 
POLIMENTO ADEQUADO(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)ESCUL-
PILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A3E (ESMALTE) 
- UNIDADE – 1—SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 1.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,83; EMPRESA 
– EMPRESA DENTAL OESTE EIRELI EPP; ITEM: 03; RESINA, MICRO-
-HÍBRIDA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES 
ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
MATRIZ INORGÂNICA DE PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA 
CERCA DE 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA 
DE BIS-GMA E TEGDMA. COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULAS 
NÃO SUPERIOR À 0,6 MICRÔMETROS. NA COR A3,5, UNIDADE 
-1- SERINGA PREENCHIDA COM 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019