DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LITRO, NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 
46/02 E NBR 5991/97(AMPLA DISPUTA 75%); UNIDADE: BOLSA; 
QUANTIDADE: 111.174; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,945; EMPRESA – 
EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 
02; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70% (GEL), 400 
- 500 GRAMAS, FRASCO PLÁSTICO, DISPOSITIVO VÁLVULA PUMP, 
MEDICAMENTO DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME RDC 
199/06, SEGUIR RDC 42/0, RDC 46/02 NBR 5991/97 (COTA RESER-
VADA 25%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 14.656; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,10; ITEM: 06; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL 
ETÍLICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA 
RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 46/02 E NBR 5991/97(COTA RESERVADA 
25%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 37.058; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 6,61; EMPRESA – EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 01; 
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70% (GEL), 400 - 500 
GRAMAS, FRASCO PLÁSTICO, DISPOSITIVO VÁLVULA PUMP, 
MEDICAMENTO DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME RDC 
199/06, SEGUIR RDC 42/0, RDC 46/02 NBR 5991/97(AMPLA DISPUTA 
75%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 43.969; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 9,37; ITEM: 04; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 
70% (GEL), 740 - 800 GRAMAS, BOLSA PLÁSTICA (REFIL), MEDI-
CAMENTO DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME RDC 
199/06, SEGUIR RDC 42/02 E NBR 5991/97(COTA RESERVADA 25%); 
UNIDADE: BOLSA; QUANTIDADE: 29.458; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,12; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1037/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CBL ALIMENTOS S.A.. 
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (alimento à base de arroz, 
aveia, biscoitos, chás e outros), para uso do Setor de Nutrição, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do PE nº 20190435 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vitor Bruno Machado Girão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1222/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRUZEL COMERCIAL 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20180599 - SESA/NUPLAC, Ata de Registro 
de Preços nº 769/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
7.473,85 (sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6170. DATA DA ASSINATURA: 
21/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e André Pereira Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: 
Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmaras 
frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais, incluindo peças 
de reposição, originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante, para 
atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190648 
- SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
79.999,92 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6175 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 
22/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antônio Renen 
Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1339/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar (componente acetabular, componente cefá-
lico e componente femural), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181375 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110.063,65 (cento e dez mil, 
sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Hoalnda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA MEDCORP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Geral 
de Fortaleza-HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA 
na condição de carona à Ata de Registro de Preços resultante do Pregão 
Eletrônico nº 98/2018, vigente para o Hospital Universitário Cassiano Antônio 
Moraes/UFES/MEC, parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 98/2018, 
vigente para o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES/MEC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Foertaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.895,00 (dezenove mil, 
oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Luiz Paulo Burckauser.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1360/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20181275 - SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preço 
nº 832/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.472,00 (trinta 
e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1426/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital São José - HSJ/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Farmácia, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181503 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019