DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM SERINGA 
PREENCHIDA 1.0 UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.682; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 21,75; ITEM: 04; RESINA, MICRO-HÍBRIDA 
COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTE-
RIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
MATRIZ INORGÂNICA DE PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA 
CERCA DE 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA 
DE BIS-GMA E TEGDMA. COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULAS 
NÃO SUPERIOR À 0,6 MICRÔMETROS. NA COR A2, UNIDADE -1- 
SERINGA PREENCHIDA COM 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 1.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,14; ITEM: 07; 
RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES 
ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, 
ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% 
DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA 
RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCEN-
TRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPER-
FÍCIE LISA E BRILHANTE)UNIDADE/ SERINGA ESCULPILIDADE 
OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A2B (CORPO) - UNIDADE 
– 1—SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM SERINGA 
PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 1.671; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,39; ITEM: 11; RESINA, 
COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTE-
RIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA 
CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO 
VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESIS-
TÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO 
DE POLIMERIZAÇÃO POLIMENTO ADEQUADO(SUPERFÍCIE LISA 
E BRILHANTE)ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA 
COR A1E (ESMALTE) - UNIDADE -1- SERINGA PREENCHIDA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 694; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,49; 
ITEM: 12; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS 
EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANO-
PARTICULADA , ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA 
ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA 
ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA 
CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUA-
DO(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, 
TRANSLUCIDEZ, NA COR A2E (ESMALTE) - UNIDADE – 1 - SERINGA 
PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.214; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 49,49; EMPRESA – EMPRESA EXCELMED DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI; ITEM: 05; 
RESINA, MICRO-HÍBRIDA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES 
DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) 
FOTOPOLIMERIZÁVEL, MATRIZ INORGÂNICA DE PARTÍCULAS 
DE SÍLICA E ZIRCÔNIA CERCA DE 84,5% EM PESO E 66% EM 
VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. COM 
TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULAS NÃO SUPERIOR À 0,6 MICRÔ-
METROS. NA COR A3, UNIDADE -1- SERINGA PREENCHIDA COM 
4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,18; 
ITEM: 06; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS 
EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANO-
PARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA 
ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA 
ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA 
CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO 
(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, 
TRANSLUCIDEZ, NA COR A1B (CORPO) - UNIDADE 1- SERINGA 
PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 
UNIDADE;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 808; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 49,50; ITEM: 08; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES 
DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) 
NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INOR-
GÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E 
ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE 
BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO 
ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)UNIDADE/ SERINGA 
ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A2B 
(CORPO) - UNIDADE – 1—SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. (COTA RESER-
VADA);UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 557; VALOR UNITÁRIO: R$ 
49,50; ITEM: 10; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES 
DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) 
NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INOR-
GÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E 
ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE 
BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO 
ADEQUADO(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)ESCULPILIDADE 
OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A3B (CORPO) - UNIDADE 
– 1—SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM SERINGA 
PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA); UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 557; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,50; ITEM: 14; RESINA, 
FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROPARTICULADA, PARA RESTAURA-
ÇÕES EM DENTES ANTERIORES, NA COR A3 (ESMALTE) - UNIDADE 
-1-SERINGA PREENCHIDA. 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM BISNAGA 
1.0 UNIDADE.;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.136; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,30; ITEM: 15; RESINA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
MICROPARTICULADA, PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTE-
RIORES, NA COR A2 (ESMALTE) - UNIDADE – 1—SERINGA PREEN-
CHIDA. 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM BISNAGA 
1.0 UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.136; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,29; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0900/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro 
de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1725/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA; RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190592 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00674146/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 03; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 
70% (GEL), 740 - 800 GRAMAS, BOLSA PLÁSTICA (REFIL), MEDICA-
MENTO DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME RDC 199/06, 
SEGUIR RDC 42/02 E NBR 5991/97(AMPLA DISPUTA 75%); UNIDADE: 
BOLSA; QUANTIDADE: 88.377; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,28; ITEM: 
05; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, FRASCO 1 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019