DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.028/2019–CP. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de janeiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, 
na sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Concorrência 
Pública, do tipo menor preço por item, tombada sob o nº 10.028/2019–CP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com 
fins à contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos, para atuar em diversos bairros no Município de Maracanaú - Ceará, tudo conforme 
especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no 
horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da 
Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará, 06 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Lote - Edital Nº 2019.12.05.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos para Ensino 
Infantil e Ensino Fundamental preparatórios para as provas de avaliação externa e formação humana, livros paradidáticos para o Ensino Infantil e Ensino 
Fundamental, destinados a Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme anexo I do Edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2019 às 11:30 (onze horas e trinta minutos), na sala das sessões da 
Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima 
citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de 
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Goncalo do Amarante/CE, 06 de 
dezembro de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública n.º 01/19/CHP-SE. A Prefeitura Municipal 
de Ipaporanga,  vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei nº 11.947/2009 e 
na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2020. Os Grupos Formais/ Informais deverão 
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 06 de Janeiro  de 2020, às 09:00 horas, na Sala da Comissão 
de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga-CE, 06 de Dezembro de 2019. Estefânio Lopes Neto - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.03.1. A Pregoeira da 
Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de dezembro de 2019, às 
08:00hs,  na Sede da Prefeitura, localizada à  Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de 
julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2019.12.03.1 com o seguinte objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e 
óleo diesel S10), destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme projeto Básico/
Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado 
Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados o resultado da fase de proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 21.10.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços 
para obra de modernização e melhorias da Praça do Distrito de Crioulas do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: 
a empresa Vinicius Lourenco Monteiro Lima - Dois Pilares Engenharia, CNPJ Nº 32.079.408/0001-97, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor 
global de R$ 250.473,59 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo 
de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. 
Pereiro – Ce, 04 de dezembro de 2019. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá - Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2019–CMC. A Pregoeira da Câmara Municipal de Croatá torna 
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Vereador 
Raimundo Ribeiro de Abreu, 153 – Caroba – Croatá/Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial 
Nº 001/2019-CMC. Contratação de serviços especializado em  licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica,  sistema de 
protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, controle de microfones, E-SIC, ouvidoria,  web site (portal), gestão 
de conteúdo, customização de layout, migração de dados,  implantação, treinamento de servidores,  suporte técnico e manutenção, de interesse da Câmara 
Municipal de Croatá/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço 
supracitado nos dias úteis, das 07h00min às 13h00min. Croatá-Ce, 09 de Dezembro de 2019. Sarah Suellen Bezerra – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços 
Nº 07.19.01/2019. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE,comunica que, após apreciação dos recursos administrativos apresentados pelas licitantes, Certare 
Engenharia e Consultoria LTDA - ME, o qual teve negado o provimento. Rodrigo Costa Caldas e Alvorada Empreendimentos e Construções LTDA, 
Provido. Dará prosseguimento à Tomada de Preços nº 07.19.01/2019. Contratação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de projetos na área 
de arquitetura e engenharia do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - MDR, além da representação do Município em Brasília junto aos Órgãos 
Públicos de Assunto de interesse do Município, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas em sessão que ocorrerá às 
08h30min do dia 11 de Dezembro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE. Os 
pareceres de julgamento dos recursos apresentados poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min e de 13:30h às 17h 
nos dias úteis. Tianguá-CE, 06 de Dezembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 12.06.1.19-CMSA - Tipo 
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26 
de dezembro de 2019, às 09h00min  na sala da CPL, localizada na Rua José Mariano, S/N, Centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo 
habilitações e propostas, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria e consultoria em marketing, relações 
públicas, comunicação social e assessoria de imprensa junto à Câmara Municipal de Santana do Acaraú, conforme especificações no edital. Os interessados 
poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/ e obter demais 
informações através do fone (088) 3644–1837. Santana do Acaraú - CE, 06 de dezembro de 2019. José Maria Cavalcante Filho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.03.003. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, através da Pregoeira Thaisa Maria Silva torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.12.03.003, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e 
eventuais contratações de empresa para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do 
Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2019 (20/12/2019), às 08:00h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Caucaia/CE, 05 de dezembro de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A CPL comunica aos interessados que no próximo dia 10 de dezembro de 2019, às 09h00min, 
estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SS-TP003/19, cujo objeto é a construção da Academia de 
Saúde no Distrito de Iapi, Zona Rural do Município de Independência/CE. 09.12.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº233  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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