DOE 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO Nº 2019.10.10.01-SAMAE AO CONTRATO N.
2019.04.11.01-SAMAE, DECORRENTE DA PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.02.21.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO,
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS
DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES –
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE
GLOBAL
ANTERIORMENTE
PACTUADA
PARA
OBJETO
LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 01, ITENS 16, 17, 20, 54,
56 E 57. LOTE 02, ITENS 01, 03, 25, 27, 55, 56, 57, 65, 72, 74, 101, 102,
104, 105, 106 E 108. LOTE 05, ITENS 03, 04, 05 E 06. LOTE 06, ITENS
03, 19 E 47. LOTE 08, ITEM 11. LOTE 11, ITEM 01. CONFORME
DETALHAMENTO
ANEXO
AO
PRESENTE
ADITIVO.
VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) LOTE 01 R$ 753,17
(SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS). LOTE 02 R$ 6.229,39 (SEIS MIL, DUZENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). LOTE
05 R$ 403,14 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS). LOTE 06 R$ 711,47 (SETECENTOS E ONZE REAIS
E QUARENTA E SETE CENTAVOS). LOTE 08 R$ 39,00 (TRINTA E
NOVE REAIS). LOTE 11 R$ 4.065,00 (QUATRO MIL E SESSENTA
E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA
ARAÚJO DA SILVA TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE
DEZEMBRO DE 2019. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR
DO SAMAE
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ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRACEMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/2019 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE
DEZEMBRO DE 2019, ÀS 7:30HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA, LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº
19, CENTRO, IRACEMA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019, COM
O
SEGUINTE
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS INFORMATIZADOS DE TRIBUTOS E NOTA FISCAL
ELETRÔNICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA. JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSÁRIO
PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS, CÁLCULOS,
EMISSÃO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS DECORRENTES
DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICOS. E ESTIMA-SE
NO VALOR DE R$ 24.400,00. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA
NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO
ENDEREÇO ACIMA CITADO E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
FERNANDES - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- AVISO DE CANCELAMENTO - CANCELAMENTO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL NO 007/2019SESA-PP – SECRETARIA DE
SAÚDE - OCORRE QUE DECIDIU-SE POR CANCELAR O EDITAL
SUPRACITADO POR EQUIVOCO NAS DATAS DE ABERTURA
DO REFERIDO PREGÃO. A COMISSÃO PROCEDEU COM INICIO
DA SESSÃO NA DATA ORIGINAL, MARCADA INICIALMENTE
PARA DIA 03/12/2019, QUANDO NA VERDADE HOUVE UMA
ALTERAÇÃO DE EDITAL, FICANDO A NOVA DATA REMARCADA
PARA O DIA 10/12/2019.EM FUNÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS DESCRITOS EM LEI E DO PRONTO RECONHECIMENTO
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA,
DECIDO PELO CANCELAMENTO DO REFERIDO PROCESSO,
PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DOS
ATOS
PRATICADOS
PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA. AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME
SERÃO IMEDIATAMENTE INFORMADAS, E NOVO PROCESSO
LICITATÓRIO SERÁ O MAIS BREVE POSSÍVEL PUBLICADO.
MOMBAÇA - CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.ANTONIA NORMA
TECLANE MARQUES LIMA-SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 24.10.19-01TP. Por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público e comunica
às Licitantes: CONSTRUTORA NOVARQ EIRELI ME – CNPJ:
32.297.580/0001-17, que seu Recurso Administrativo impetrado junto a
tomada de preços nº 24.10.19-01tp, referente à contratação dos serviços de
engenharia civil destinado a pavimentação asfáltica na Rua Laurentino de
Oliveira Memória E Padre Felipe Santiago no Município De Guaraciaba
Do Norte/CE, foi analisado e no mérito, foi julgado DEFERIDO, passando
à condição de HABILITADA na licitação, bem como a licitante R&G
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME – CNPJ: 34.395.105/0001-
09 pela mesma situação envolvida. O processo decisório se encontra
à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e serão
disponibilizados no portal de licitações dos municípios no site do TCE.
A abertura dos envelopes de Propostas de Preços, fica marcada para o
dia 11/12/2019 as 08h30m. Guaraciaba do Norte/CE, 06 de Dezembro
de 2019.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº.04.12.19-01PP.Por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade pregão presencial nº.04.12.19-01pp, cujo objeto é a aquisição
de livros, destinados ao projeto biblioteca na escola - educação infantil,
anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e formação de professores,
junto a Secretariade Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE. A
realização está prevista para o dia 20 de Dezembro de 2019, às 09h30m. O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou
acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do Norte/CE,06 de Dezembro de
2019.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 02.12.01/2019.A Secretaria da Cidade e Infraestruturada Prefeitura de
Jaguaribe vem RETIFICAR o objeto da licitação da tomada de preços
nº 02.12.01/2019, no objeto,ONDE SE LÊ: “Execução dos serviços de
reforma com ampliação do Centro de Artesanato Florentino Oliveira
Melo, localizado na BR 166 - KM 305, junto à Secretaria da Cidade e
Infraestrutura do município de Jaguaribe - CE”, LEIA-SE: “Execução dos
serviços de reforma com ampliação do Centro de Artesanato Florentino
Oliveira Melo, localizado na BR 116 - KM 305, junto à Secretaria da Cidade
e Infraestrutura do município de Jaguaribe - CE”. Maiores informações no
tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe
- CE, 06 de Dezembro de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA -
AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO
TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2019SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
PARA À ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 26/12/2019, ÀS
09:00H. NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES:
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, OU PELO FONE
(0XX88) 3583-1997. MOMBAÇA - CE, 06/12/2019. FRANCISCO
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Cultura – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes,
Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados o edital
na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.09.001-SECULT cujo objeto:
Registro de preço para futuras contratações de infraestruturas e serviços para
realização de eventos festivos de interesse do município, no dia 19/12/2019,
às 09h. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h
às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação
400/2019 - DICOP da Subestação 230/69kV Russas II, localizada na
rodovia BR 116, S/N, Km 162, município de Russas - CE. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº233 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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