DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
tes e demais interessados, que na data de 10 de dezembro de 
2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 06 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 388/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza 
– SECEL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de 
apoio a realização das eleições do conselho gestor 
das areninhas, conforme especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2019 - SECEL, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 06 de dezembro de 2019. João Matheus Carneiro 
Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 347/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência da  
Tecnologia da Informação – GETEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de im-
pressoras de crachás, ribbons e kit de limpeza para 
o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referencia deste Edital, para um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 06 de dezembro de 2019. Sebastião Pereira Filho -  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o de-
senvolvimento das ações de capacitação técnica e 
gerencial, acompanhamento técnico para utilizaçâo 
de serviços de microcrédito orientado e consultoria 
social para micro e pequenos empreendimentos em 
Fortaleza, previsto no componente 2 – transforma-
ção produtiva do Programa Aldeia da Praia – Forta-
leza Cidade com Futuro, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no projeto básico 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: ADI CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
EM 
LICITAÇÕES 
LTDA, 
apresentou                   
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de 1181 (mil cento e oitenta e um) melhorias habita-
cionais e requalificação de fachadas da comunidade 
Serviluz, localizada em área de abrangência da Se-
cretaria Regional II, no município de Fortaleza – Ce, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: IDEALIZA SOLUÇÕES 
INTELIGENTES LTDA ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CEL. Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2019.                  
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 741/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 700,00 (Setecen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor por ter sido forne-
cido hospedagem, como também passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra para tratar 
de assuntos de interesse do município de Fortaleza, no dia 
17/12/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; Passagem e